Cobrança Vexatória

sentimento negativo experimentado pelo apelante, que após o abastecimento de seu veículo, se viu obrigado a pedir ao funcionário do posto de gasolina, que autorizasse o seu posterior retorno para pagar pelo abastecimento, sendo que tal situação vexatória ocorreu por suas vezes. Sobre a matéria, eis alguns julgados: “ADMINISTRATIVO E CIVIL. FALHA NO SERVIÇO REDESHOP -COMPROVAÇÃO DO FATO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIMENSIONAMENTO. 1. Comprovado…

privada, da honra e da imagem das pessoas. Valores estes que não podem ser desrespeitados por mero interesses econômicos dos mantenedores desses cadastros e de banqueiros sequiosos de fazer justiça com as próprias mãos, praticando o crime de cobrança abusiva e vexatória. Assim, anotações em duplicidade, informações deficientes e errôneas, restrições de crédito a quem está discutido débitos em juízo ou que tenha medidas judiciais contra si, sem trânsito em julgado, ou que sejam meros…

Média, usura era utilizada como sinônimo de juro, e era uma prática proibida, pois acreditava-se que dinheiro não poderia gerar dinheiro. Naquela época, cobrança de juros era considerada uma forma de se explorar uma pessoa que estava passando por uma situação difícil, portanto todos os empréstimos financeiros deveriam ser realizados sem cobrança de nenhuma taxa. INVESTIDURA: Investidura (preposição in e verbo vestire, "vestir", de vestis, "manto") significa a instalação formal de alguém…

sido vítima constante de constrangimentos em virtude da homonímia, juntando ao processo enorme relação de homônimos extraída dos cadastros de proteção ao crédito de 12 estados da Federação. Apresentou também extensa lista de processos judiciais de cobranças e execuções de 13 estados, nas quais figuram, como réus, indivíduos com o mesmo nome. Pediu, por isso, o acréscimo do prenome "Wesley" como forma de garantir sua individualização perante a família e a sociedade, argumentando que, na…

profissionais Todo trabalho apresenta certo grau de imposição e dependência. Assim, existem atividades inerentes ao contrato de trabalho que devem ser exigidas ao trabalhador. É normal haver cobranças, críticas construtivas e avaliações sobre o trabalho e/ou comportamento específico feitas de forma explícita e não vexatória. ♦ Conflitos Em um conflito, as repreensões são faladas de maneira aberta e os envolvidos podem defender a sua posição. Contudo, a demora na resolução de…

atacando a decisão de fls. 216/218 dos autos da ação de revisão de cláusulas contratuais anteriormente movida, que discutia a revisão das mesmas com base em infringência dos preceitos legais que vociferam contra a prática insidiosa de anatocismo, e cobrança de juros abusivos, expurgando, conseqüentemente, os valores cobrados indevidamente, a retirada do nome do autor, ora recorrido, dos órgãos fiscalizadores de crédito, o não desconto direto em instituição bancária para fins de…

RECURSO INOMINADO. consumidor. CARTÃO DE CRÉDITO. débito automático. cobrança equivocada de “PAGAMENTO MÍNIMO DA FATURA” mESMO com PARCELAMENTO DA DÍVIDA ACERTADO ANTERIORMENTE. estorno do valor pela RÉ 15 DIAS APÓS O DÉBITO EM CONTA. limite de crédito ultrapassado. juros e encargos cobrados indevidamente. restituição em dobro. danos materiais demonstrados. danos morais não configurados. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Recurso Inominado Terceira Turma Recursal Cível Nº 71004588190 (N°…

de serviços contratado, deixando de fornecer o pacote de ligações ilimitadas via DDD. 4. Tal fato acarretou , além da cobrança extra no valor de R$ ..xx.. (..xx.. reais e ..xx.. centavos ). 5. Imediatamente após a constatação do fato , a usuária contactou a agência da ..xx.., onde foi efetuada uma reclamação ("case" - protocolo ..xx..) , relatando as indevidas cobranças. 6. A empresa , no entanto , se negou a corrigir os valores, e com receio de ter sua conta, a qual usa para…

moral. Todo trabalho apresenta certo grau de imposição e dependência. Assim, existem atividades inerentes ao contrato de trabalho que devem ser exigidas ao trabalhador. É normal haver cobranças, críticas construtivas e avaliações sobre o trabalho ou comportamento especifico feitas de forma explicita e não vexatória.

indenizatório de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), não levando em consideração o intenso grau de culpa por ela praticado e a sua atitude irresponsável de incluí-lo indevida e negativamente em cadastro de maus pagadores, expondo-o à situação vexatória com o conseqüente abalo de crédito. Simultâneamente, DETERMINOU A PROCEDER-SE A RETIRADA DO NOME DO AUTOR JUNTO AO SPC E SERASA. 06. Irresignada, a empresa telefônica em seu "ius sperniandi", mesmo reincidente e sempre envolvida…