Cobrança Vexatória

assume o poder que lhe é conferido, no ambiente de trabalho, se comporta como um capataz reforçando sempre o medo individual e aumentando a submissão coletiva. Sua gestão é marcada pelo autoritarismo, pela exposição dos colaboradores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes durante o exercício de sua função e pela comunicação deficiente e hostil, inibindo o envolvimento, o engajamento e o crescimento dos profissionais que integram sua equipe, tornando-os vulneráveis na…

profissionais Todo trabalho apresenta certo grau de imposição e dependência. Assim, existem atividades inerentes ao contrato de trabalho que devem ser exigidas ao trabalhador. É normal haver cobranças, críticas construtivas e avaliações sobre o trabalho e/ou comportamento específico feitas de forma explícita e não vexatória. Porém, ocorre o assédio moral quando essas imposições são direcionadas para uma pessoa de modo repetitivo e utilizadas com um propósito de represália,…

adotado para a referida venda era mediante boleto bancário, conforme se depreende da referida nota fiscal, onde está claramente incluído o valor de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos), referente à uma taxa de cobrança bancária (o que, por certo, somente seria lançado em caso de cobranças através de boleto bancário); e sendo assim, a forma de pagamento adotada pelo autor, depósito direto em conta corrente (fls. 21), foi diversa daquela que se convencionou entre as partes. Assim, ao…

os clientes, sem nenhum tipo de vinculação. A vinculação só é obrigatória após aprovado o orçamento pelo cliente. 13) É considerada ilegal a cobrança do fornecedor feita ao consumidor em seu local de trabalho em virtude do que é pregado no art. 71 do CDC. A cobrança ilegitima do fornecedor ao consumidor em locais publicos é considerada cobrança vexatoria. 14) Tem-se a repetição do indebito como a devolução pelo fornecedor do valor pago indevidamente pelo consumidor. A devolução se dá em dobro,

utilizava o cartão. Neste liame, solicitou o estorno dos valores, através de impugnação; contestação adminitrativa junto ao banco réu. Os valores foram devidamente estornados, todavia nos meses subsequentes o o suplicante continuara a receber cobranças de compras pelo qual não efetuou. Sendo assim, novamente solicitou o estorno, tendo o seu pedido acatado. Ocorre que, o autor deveria receber a quantia de R$ 6.513,00 (-) referente ao pagamento de um seguro de vida, entretanto o…

profissionais Todo trabalho apresenta certo grau de imposição e dependência, Assim existem atividades inerentes ao contrato de trabalho que devem ser exigidas ao trabalhador. É normal haver cobranças criticas constritivas e avaliações sobre o trabalho e/ou comportamento específico feitas de forma explicita e não vexatória. Porém, ocorre o assédio moral quando essas imposições são direcionadas para uma pessoa de modo repetitivo e utilizadas com um propósito de represália, comprometendo…

estabelece o Código Penal: (IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção) a) Comete excesso de exação funcionário que exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatória ou gravosa, que a lei não autoriza. b) Não existe a figura do peculato culposo c) No que concerne aos crimes contra a administração pública, equipara-se a funcionário público quem tem emprego em empresa prestadora de…

Assédio Moral no Trabalho O que é assédio moral no trabalho O que é assédio moral no trabalho É uma forma de violência no trabalho que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes, praticadas por uma ou mais pessoas. Ocorre por meio de comportamentos com o objetivo de humilhar, ofender, ridicularizar, inferiorizar, culpabilizar, amedrontar, punir ou desestabilizar emocionalmente os trabalhadores, colocando

CONSIGNADOS JUDICIALMENTE. 2. INVIÁVEL A APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL, UMA VEZ QUE NA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO NÃO EXISTE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR. 3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Excelencia, é evidente que esta configurado o dano moral, porque consiste ainda no fato de o autor se viu em uma situação vexatória perante seus vizinhos, pois muitos deles presenciaram o Sr. Oficial de Justiça apreendendo o veiculo, o que não deveria ocorrer, face…

se retire do seu benefício, faz falta para seu sustento. Insta salientar mais uma vez, que os valores que foram descontados do Autor desde então, vem onerando muito o seu sustento e de sua família, estando assim o Réu realizando uma cobrança abusiva, causando enriquecimento ilícito para o Réu e prejuízo para o Autor. Confiante de que conseguiria realizar suas compras, já que tomou todos os cuidados antes de realiza-la, o mesmo de posse de tudo que tinha interesse no…