Cobrança De Impostos

Pirataria – Causas e Efeitos No exterior os impostos são muito mais baratos que aqui no Brasil. Essa cobrança de impostos absurda faz com que as pessoas busquem formas alternativas de possuírem o desejado. Daí entra a pirataria,que veio como uma forma barata,já que estes produtos clandestinos tem também "fabricação" barata. E como consequência acabam tanto adquirindo um produto de qualidade inferior,como causando um déficit nos cofres públicos e diminuindo,por exemplo,o valor cultural…

INDIQUE SE AS QUESTÕES ABAIXO SÃO VERDADEIRAS OU FALSAS E JUSTIFIQUE AS FALSAS 3-Considere que o governador do Distrito Federal tenha sancionado lei instituindo a cobrança de contribuição de melhoria, devida pelos proprietários de imóveis localizados nas imediações de uma ponte que seria construída sobre o Lago Paranoá. O tributo novel seria devido em face do incremento de valor que a obra pública acarretaria às propriedades situadas nos locais definidos na lei sancionada. É correto afirmar que

Jurídica Art. 631 - Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte, calculado na forma do art. 620, os rendimentos decorrentes de aluguéis ou royalties pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas (Lei nº 7713/88, art. 7º, inciso II). Aluguel de Imóveis Art. 632 - Não integrarão a base de cálculo para incidência do imposto, no caso de aluguéis de imóveis (Lei nº 7739/89, art. 14): I - o valor dos impostos, taxas e emolumentos incidentes…

mais precisamente impostos sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA. É importante ressaltar, que o assunto a ser abordado visa ampliar os nossos conhecimentos no que se refere ao IPVA, bem como esclarecer a competência, como se deu o surgimento de tal imposto, os aspectos importantes sobre tema, as alíquotas aplicadas no Estado de Rondônia, os entes imunes ao imposto entre outros. IPVA O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é um imposto…

o recolhimento do imposto quando dessa saída, ocasião na qual a Legislação determina que se repute, como margem de lucro para fins de recolhimento do ICMS-ST, a margem de 35%; (iii) sendo esse valor uma mera antecipação do imposto a ser pago, a Super Tintas Ltda. pode se creditar sobre o ICMS pago por operações canceladas ou cuja a margem efetivamente praticada seja menor que a de 35%; (iv) por outro lado, caso a margem seja maior que 35%, a consequência é a de que o imposto devido também será

posse com animus dominii. - Promitente comprador pode ser contribuinte do IPTU já que exerce posse com animus dominii: “PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – LEGITIMIDADE AD CAUSAM – COMPROMISSÁRIO VENDEDOR – POSSIBILIDADE. 1. Hipótese de cobrança de IPTU de compromissário-vendedor cujo nome ainda consta no registro de imóveis. 2. A questão refere-se a responsabilidade tributária que é atribuída ao proprietário, qual seja, aquele que tem a propriedade registrada no Registro…

período colonial. Nesse período o Brasil ainda era colônia de Portugal esofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos. Os brasileiros que encontravam ouro deviam pagar o quinto, onde 20% de todo o ouro encontrado acabava nos cofresportugueses. Com a grande exploração, o ouro começou a diminuir nas minas. E neste mesmo período Portugal criou a Derrama (imposto onde cada região de exploração de ouro deveria pagar 1500 quilos de ouro por anopara a metrópole).…

centro estadual de ensino Tecnológico paula souza FACULDADE DE Tecnologia de indaiatuba ROSIANE DE OLIVEIRA DE ANDRADE A Cobrança de ICMS na Importação por Leasing no Estado de São Paulo, é Indevida? INDAIATUBA MAIO/2012 ROSIANE DE OLIVEIRA DE ANDRADE A Cobrança de ICMS na Importação por Leasing no Estado de São Paulo, é Indevida? Trabalho de Formatura do Curso de Comércio Exterior da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba,…

1. Introdução O imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, ISQN ou ISS) é um imposto municipal, tendo este competência para instituí-lo, com exceção do Distrito Federal. Como regra geral, o ISSQN é recolhido ao município em que se encontra o estabelecimento do prestador. O recolhimento somente é feito ao município no qual o serviço foi prestado (ver o artigo 3º da lei complementar citada) no caso de serviços caracterizados por sua realização no estabelecimento do cliente (tomador), por

para ninguém que a arrecadação de impostos no Brasil é uma das mais elevadas do mundo. Isso não seria problema se todo esse dinheiro fosse efetivamente investido em pró da sociedade. No entanto, isso não acontece – dos 30 países com a maior arrecadação de impostos, o Brasil é que o menos oferece retorno. O país possui um dos piores sistemas educacionais do mundo e diversos outros problemas que o colocam longe dos melhores países para se viver. O país cobra impostos com uma sofreguidão…