Coação Moral

o NJ celebrado com dolo bilateral,existindo no máximo,direito à compensação dos danos,sem falar em indenização. Coação Conceito: A coação é toda pressão física ou moral exercida sobre o negociante visando assumir uma obrigação no desejada.A pessoa que realiza a coação é denominado coator e aquele que a recebe é denominado como coagido,paciente. Para que se configure a coação,o art. 151 do CC dispõe que a promessa de um mal ou a pressão que irá ser realizada no paciente deverá ser…

Trabalho de Direito Penal Nomes: Pedro de Almeida Abrahão Luiz Gustavo Ribeiro Sumário 1. Introdução 2. Origem 3. Exigibilidade de conduta diversa 4. Estado de necessidade exculpante 5. Coação moral irresistível 6. Obediência hierárquica 7. Impossibilidade de dirigir as ações conforme a compreensão da antijuridicidade 8. Causas Supralegais de Exclusão de Culpabilidade 9. Reprovação social Introdução A exigibilidade de conduta diversa é um dos pressupostos da culpabilidade, em…

poder de coação sobre nós. É toda realidade externa que antecede o nascimento do indivíduo, ou seja, quando se nasce em uma sociedade ela já está estruturada, já existe regras morais, regas de vestuário e etc, ou seja, um ambiente cultural já pré-existente. Fato social, para Durkheim, é observado como um objeto e tem uma conotação de existência no mundo real que nos atinge. Segundo Durkheim percebemos o fato social pelo poder coativo ou coercitivo que ele exerce sobre nós (pode ser…

uniso.br http://direitoeticaedignidade.webnode.com.br Norma moral e norma jurídica Histórico Discussão que advém da Antiguidade clássica Aristóteles: ética = virtude direito = norma Reforma Protestante: diante da interferência do Estado nas relações privadas, surge a necessidade de separar direito e moral. Foro íntimo x foro externo – partia-se da ideia de que o Direito só cuida da ação humana exteriorizada, ao passo que à moral cabia a consciência. Ideia hoje superada já que…

Assédio moral no trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana 08/fev/2007 Analisa a prática do assédio moral no âmbito do trabalho e a afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana. Veja artigos relacionados Assédio moral - A importância da prova Até onde nos conduz o assédio moral? Assédio moral: evolução, desenvolvimento e prevenção veja mais Por Adriana Vieira de Castro A evolução das relações de trabalho e a globalização têm tornado cada vez mais competitivo e…

Pergunta: Explique a coação por terceiro, quais as suas consequências? Resposta: A coação por terceiro ocorre na mesma forma que o dolo por terceiro, onde o terceiro não vinculado ao negocio jurídico, no entanto a má-fé, do terceiro é manifestada através da violência. Violência essa sendo através de pressão ou mesmo ameaças, fazendo com que a pessoa saia prejudicada no negocio jurídico. Essa violência pode ser física ou psicológica. Havendo cumplicidade entre o terceiro e…

vilela@prof.uniso.br http://direitoeticaedignidade.webnode.com.br Norma moral e norma jurídica Histórico Discussão que advém da Antiguidade clássica Aristóteles: ética = virtude direito = norma Reforma Protestante: diante da interferência do Estado nas relações privadas, surge a necessidade de separar direito e moral. Foro íntimo x foro externo – partia-se da ideia de que o Direito só cuida da ação humana exteriorizada, ao passo que à moral cabia a consciência. Ideia hoje superada já…

2 DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO 6 2.2.1.2 INIMPUTABILIDADE PENAL (MENORIDADE) 6 2.2.1.3 EMBIRAGUEZ ACIDENTAL COMPLETA 7 2.2.2 POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE DO FATO 7 2.2.2 INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA 8 2.2.2.1 COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL 8 2.2.2.2 OBEDIENCIA HIERÁRQUICA 9 2.3 COCULPABILIDADE 9 3. CONCLUSÃO 10 4. REFERENCIAS 11 1. INTRODUÇÃO A culpabilidade, um dos institutos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro - CP, que por sua…

empunhada por Robson. Coação Moral. III- Karina, ao celebrar contrato de seguro de vida, omite que é portadora de enfermidade gravíssima. Dolo Omissivo ou negativo. As situações apresentadas caracterizam, respectivamente, os seguintes vícios de consentimento: a. Erro substancial, coação física, dolo negativo. (Esta é a resposta correta, porém, não é coação física, e sim coação moral) b. Dolo positivo, coação moral, erro substancial. c. Dolo negativo, coação moral,…

..... 35 Os atos de coação estatuídos pela ordem jurídica Como Sanções.......................................................................... 37 O monopólio de coação da comunidade jurídica............39 Ordem jurídica e segurança coletiva................................40 Atos coercitivos que não têm o caráter de sanções..........44 O mínimo de liberdade....................................................46 c) O Direito como ordem normativa de coação. Comu -…