Coação Moral Irresistivel

situação. O erro de proibição escusável exclui a culpabilidade do agente. 6. Explique a excludente de culpabilidade prevista no artigo 22 do Código Penal. Existem duas excludentes de culpabilidade previstas no artigo 22 do CP, quais sejam: coação moral irresistível e obediência hierárquica a ordem não manifestamente ilegal.

(Critica: o critério é vago) Formas de conduta Ação Omissão (não fazer alguma coisa que é devida) Caso fortuito – é o que chega sem ser esperado e por força estranha à vontade do homem, que não pode impedir. Força maior – Vontade coagida (Moral ou fisicamente) b) Resultado É a modificação no mundo exterior provocada pelo comportamento humano voluntario. Deve ser entendido como lesão ou perigo de lesão ao interesse protegido na lei. Obs. A lei prevê resultados que não…

conduta penalmente relevante – ex: toma um choque e bate em um idoso); momentos de inconsciência (ex: sonambulismo – embriaguez razoável ou acidental não, diferentemente do coma alcoólico); coação física irresistível (ocorre quando uma força física move o corpo do agente contra a sua vontade – DIFERENTE de coação moral, com a arma na cabeça). Autodeterminação # imputabilidade Sem dolo ou culpa não pode o agente ser responsabilizado – art. 19 CP. DOLO: consciência mais vontade…

mental. O mesmo tratamento da embriaguez patológica e da doença mental. Exclui a culpabilidade a inegixibilidade de conduta adversa art. 22 CP 1° Coação moral irresistível: é quando o agente ache sobre o efeito de uma grave ameaça que ele não pode resistir. Solução jurídica para quem ache sobre coação moral irresistível: só é punível o autor da coação quem executa o crime fica isento de culpabilidade pela inegixibilidade da conduta adversa. Exemplo: “A” seqüestra o filho de “B”…

tidas como maus antecedentes; c) Conduta social: é a conduta do agente no meio em que vive (família, trabalho, etc.); d) Personalidade: são as características pessoais do agente, a sua índole e periculosidade. Nada mais é que o perfil psicológico e moral; e) Motivos do crime: são os fatores que levaram o agente a praticar o delito, sendo certo que se o motivo constituir agravante ou atenuante, qualificadora, causa de aumento ou diminuição não será analisada nesta fase, sob pena de…

resultado + nexo causal + tipicidade Conduta – dolosa ou culposa, comissiva ou omissiva. Ação é um ato voluntário consciente, dirigido a um fim. Omissão é a não realização de uma ação que podia realizar. OBS (1): ausência de conduta; a) coação física(vis absoluta) b) movimentos reflexos –cacoetes, descarge elétrica etc.; c) estados de inconsciência…

o ato que esta praticando é proibido. Se o erro puder ser evitado não exclui totalmente a culpabilidade, mas diminui a pena. A exigibilidade de conduta diversa; ela pose ser excluída por dois motivos: coação moral irresistível que pode ser física usando a violência ou moral com grave ameaça. A respeito da obediência hierárquica, é o cumprimento de uma ordem legal de um superior, onde o subordinado deve obedecer. 5. Teorias acerca da culpabilidade Várias…

de conhecer o caráter ilícito para que surja a reprovação social. Além dos dois primeiros elementos, exigir-se que nas circunstâncias houvesse a possibilidade do agente realizar outra conduta. Hipóteses de exclusão (Art. 22, CP) I. Coação moral irresistível – trabalha o psicológico do agente II. Obediência hierárquica

como maus antecedentes; c) Conduta social: é a conduta do agente no meio em que vive (família, trabalho, etc.); d) Personalidade: são as características pessoais do agente, a sua índole e periculosidade. Nada mais é que o perfil psicológico e moral; e) Motivos do crime: são os fatores que levaram o agente a praticar o delito, sendo certo que se o motivo constituir agravante ou atenuante, qualificadora, causa de aumento ou diminuição não será analisada nesta fase, sob pena de…

maus antecedentes; c) Conduta social: é a conduta do agente no meio em que vive (família, trabalho, etc.); d) Personalidade: são as características pessoais do agente, a sua índole e periculosidade. Nada mais é que o perfil psicológico e moral; e) Motivos do crime: são os fatores que levaram o agente a praticar o delito, sendo certo que se o motivo constituir agravante ou atenuante, qualificadora, causa de aumento ou diminuição não será analisada nesta fase, sob pena de…