Culpabilidade

1. Introdução

A culpabilidade vem se modificando no decorrer dos tempos antigamente era caracterizada pelo nexo causal entre conduta e resultada e chamava-se de responsabilidade objetiva, mas com o passar do tempo o com estudos nessa matéria a respeito desse tema, hoje a culpabilidade se apresenta com outros elementos como: a imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade da conduta diversa todos esses pontos estão na responsabilidade subjetiva do agente. A culpabilidade é de extrema importância para o Direito Penal, pois ela funciona como característica do crime. A culpabilidade é elemento abstrato e às vezes, difícil de determinar, sendo objeto de muitas discussões. Veremos a seguir alguns pontos relacionados à culpabilidade, seu conceito, seus elementos na visão finalista, as causas da culpabilidade e as suas teorias.

2. Conceito

A culpabilidade é a reprovação de uma conduta contrária à norma legal que consistem em uma pena de acordo com o ato praticado pelo autor. Os conceitos sobre a culpabilidade modificam-se com a realidade vivida em sociedade. O conceito da culpabilidade é dependente do momento político, social e cultural que um determinado país vive.

3. Elementos da culpabilidade na visão finalista

Para alguém seja considerado culpado segundo a visão finalista é preciso ter os elementos que comprovem a culpa do autor do delito. Esses elementos são a imputabilidade, potencial consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa. A imputabilidade é a capacidade para se entender e querer praticar o ato contrário à norma legal. O potencial consciência da ilicitude é a consciência que o agente tem de estar praticando o crime, para esse elemento basta que o agente tenha condições para saber que o ato praticado é proibido e contrário as normas penais. O terceiro elemento da culpabilidade na visão finalista é a exigibilidade de