Coação Moral Irresistivel

de modo direto, domina- a completamente b) Autor mediato ou indireto- ele possuíndo o domínio do fato, irá utilizar de terceiros que atua como mero instrumento. Geralmente são utilizados inculpável ( menor/ doente mental); hipótese de coação moral irresistível e de obediência hierarquica. - não cabe autoria mediata nos casos: -> o autor direto ( intermediário ) é interamente responsável -> nos especiais ( instrumento não qualificado) -> crimes de mão…

será preciso que o agente detenha o controle da situação, isto é, que tenha o domínio do fato. Nosso Código Penal prevê expressamente quatro casos de autoria mediata, a saber: 1 a) erro determinado por terceiro (art. 20, §2º do CP) 2 b) coação moral irresistível (art. 22, primeira parte, do CP) 3 c) obediência hierárquica (art. 22, segunda parte, do CP) 4 d) caso de instrumento impunível em virtude de condição ou qualidade pessoal (art. 62, III, segunda parte, do CP) Como…

estava no chão, provocando-lhe lesões); • a movimentação do agente resulta de atos reflexos (ex.: alguém leva um susto e, movimentando os braços, termina derrubando da escada outra pessoa, que quebra a perna na queda); • o agente sofre coação física irresistível (ex.: uma pessoa leva um soco violento e cai por cima de objetos valiosos, quebrando-os) . Inexiste Nexo de Causalidade quando, sem a ação ou omissão, o resultado seria o mesmo. Rompe-se o nexo de causalidade, na hipótese…

Consciência: aplicada no sentido de estar sob o controle de sua mente. 2. Voluntariedade: ato de vontade livre de coação. Hipóteses da ausência de conduta – situações em que existe o movimento corporal mas não será considerado conduta, por não haver voluntariedade ou consciência. 1. Coação física irresistível: não é fruto da vontade, um corpo atua sob o outro e o movimento praticado advém de uma coação. O coagido é instrumento do coator, logo não será considerado conduta. 2.…

da consciência moral, aquela voz interior que nos orienta, de maneira pessoal, sobre o que devemos fazer em determinada situação. Antes da ação, a consciência moral emite seu juízo como uma voz que aconselha ou proíbe. Após a realização da ação, a consciência moral se manifesta como um sentimento de satisfação (força recompensadora) ou arrependimento, remorso (força condenatória). A consciência psicológica e a consciência moral estão relacionadas. Na realidade, se o problema moral se…

conduta: 1) Caso Fortuito ou força maior 2) Ato reflexo (não se confunde com ação em curto-circuito – quando se reage de forma enérgica – ex: responder a um xingamento) 3) Sonambulismo e Hipnose 4) Coação Física Irresistível (vis absoluta) – exclui a conduta é diferente da coação moral irresistível (vis compulsiva), pois aqui se exclui a culpabilidade. Observações acerca da Conduta: 1) Não existe crime sem conduta pois o direito penal não aceita crimes de mera suspeita; 2)…

CULPÁVEL” DO FATO TÍPICO: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade Conduta: características, elementos, formas Atos involuntários ou inconscientes: movimentos reflexos, movimentos realizados em completo estado de inconsciência, coação física irresistível, caso fortuito e força maior. Resultado: físico, fisiológico e psicológico. Nexo causal ou relação de causalidade: é a relação entre a conduta e o resultado; só funciona em relação a crimes materiais; verifica-se o aspecto…

utilizar a definição de Luiz Régis Prado(2002), que diz ser o autor mediato: “[...] é aquele que, possuindo o domínio do fato, serve-se de terceiro que atua como mero instrumento (geralmente inculpável – menor/doente mental; hipóteses de coação moral irresistível e de obediência hierárquica). Não cabe autoria mediata nos casos de: o autor direto (intermediário) é inteiramente responsável; nos delitos especiais (instrumento não qualificado) e de mão própria – só pode haver participação…

Embriaguez Completa e Fortuita ________________________________________ 2.1.4 Erro de Proibição Inevitável ____________________________________________ 2.1.5 Descriminante Putativa Fática __________________________________________ 2.1.6 Coação Moral Irresistível e Obediência Hierárquica _________________________ 3 Imputabilidade _____________________________________________________ 11 3.1 Sistema Biológico _________________________________________________________ 3.2 Sistema…

(potencial consciência de ilicítude - conhece a lei, mas acredita que sua ação não é crime.) b) coação moral irresistível c) obediência hierárquica d) inimputabilidade por doença menta ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. e) inimputabilidade por menoridade penal f) inimputabilidade por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior. COAÇÃO IRRESISTÍVEL Coação Física irresistível: é o emprego de força física para que alguém faça ou deixe de fazer alguma…