Coação Externa

de fenômenos. Um fato social reconhece -se pelo seu poder de coação externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; e a presença desse poder reconhece-se, por sua vez, pela existência de uma sanção determinada ou pela resistência que o fato opõe a qualquer iniciativa individual que tenda a violentá-lo [...]. É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior, ou ainda, que é geral no conjunto de uma…

cuja ordem repousa em normas jurídicas, tem algo a ver com o direito. É somente com estas que se deve preocupar a sociologia do direito. Entre as associações com caráter jurídico, algumas são facilmente identificadas através de características externas: são aquelas que os juristas designam como pessoas jurídicas, as corporações, as fundações e sobretudo o Estado. Em todas as associações com caráter jurídico encontramos a espinha dorsal de sua ordem interna: elas são a mais importante…

explicado pelas necessidades humanas. Entende-se que a motivação é o resultado dos estímulos que agem com força sobre os indivíduos, levando-os a ação. Para que haja ação ou reação é preciso que um estímulo seja implementado, seja decorrente de coisa externa ou proveniente do próprio organismo. Esta teoria nos dá ideia de um ciclo, o Ciclo Motivacional. Maslow via a motivação humana como uma hierarquia de cinco necessidades, que iam de das necessidades mais básicas a mais elevadas de…

grupo de fenômenos. Um fato social reconhece-se pelo seu poder de coação externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; e a presença desse poder reconhece-se, por sua vez, pela existência de uma sanção determinada ou pela resistência que o fato opõe a qualquer iniciativa individual que tenda a violentá-lo [...]. É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior, ou ainda, que é geral no conjunto de uma…

conformidade com o dever. A ação moral exige que se alguém cumpre um dever moral por motivo externo à razão, ou seja, coagido por algo que não seja o respeito ao dever, a ação não é moral. O direito aceita a coação exterior. O direito está sempre ligado à possibilidade da coação exterior, pois é lei externa. O cumprimento de todo dever jurídico é um dever moral. No direito basta que uma exteriorização do livre uso da liberdade de escolha que não entre em choque com a exteriorização…

grupo de fenômenos. Um fato social reconhece-se pelo seu poder de coação externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; e a presença desse poder reconhece-se, por sua vez, pela existência de uma sanção determinada ou pela resistência que o fato opõe a qualquer iniciativa individual que tenda a violentá-lo [...]. É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior, ou ainda, que é geral no conjunto de uma…

que impõem à vontade próprias a outros, para usurpar o poder, a propriedade e ainda as vidas alheias, para mais adiante expressar. Em todos os aspectos da vida ela se manifesta constante e cotidianamente na economia, exploração do homem pelo homem, coação do Estado, dependência material, discriminação do trabalho da mulher, trabalho infantil, imposições injustas, na política o domínio de um ou vários partidos, o poder do chefe, o totalitarismo, a exclusão dos cidadãos na tomada de…

perigo de sofrer violência ou coação por ilegalidade ou abuso de poder). Habeas Corpos (Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade, por ilegalidade ou abuso de poder. Nas transgressões, disciplinares não cabe o habeas, corpus). mandado de segurança, ação popular. (Habeas Corpus ART. 122 16) dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal, na sua…

CONDUTA, RESULTADO E NEXO DE CAUSALIDADE CONDUTA 1 – TEORIAS a) Teoria clássica ou causal Conduta é a exteriorização de movimento ou abstenção de comportamento desprovida de qualquer finalidade. b) Teoria social Ação é manifestação externa da vontade com relevância social. c) Teoria finalista Ação é exercício de atividade finalista d) Teorias teleológicas ou funcionalistas d.1) teoria personalista da ação – ação é exteriorização da personalidade humana d.2)…

O que importa são as disposições psíquicas [...]” (p. 19) Assim sendo, os Conceitos de direito Primariamente Orientados para Eficácia de acordo com o aspecto externo são aqueles baseados em normas cuja eficácia é garantida pela possibilidade de coação. Enquanto os de acordo com o aspecto interno são aqueles baseados em normas cuja eficácia é garantida pela congruência entre a norma e aquilo que os indivíduos entendem por necessário ao convívio. A outra categoria de variantes dos…