Coação Externa

da liberdade de ação, ou seja, a liberdade base para outras modalidades de liberdade previstas na CF/88. Fundamento também para o principio da legalidade. Liberdade de Manifestação do pensamento. Art 5º, Inciso IV/CF. Interna (só a pessoa sabe) e externa (liberdade objetiva, conhecimento de todos). a) Valor da indiferença- Isso significa que a opinião expressada não pode servir de alvo para discriminar o agente. b) Valor da exigência- Compreende a escusa da consciência (art 5º, VIII/CF).…

distinção entre dois tipos de relação social: a coação e a cooperação. “Chamamos de coação social, escreve Piaget, toda relação entre dois ou n indivíduos na qual intervém um elemento de autoridade ou de prestígio”. Verifica-se que o indivíduo coagido tem pouca participação racional na produção, conservação e divulgação das idéias. Não somente a coação leva ao empobrecimento das relações sociais, fazendo com que na prática tanto o coagido quanto o autor da coação permaneçam isolados,…

diferenciação dos mesmos. Colocando em pauta na seguinte ordem: Kelsen afirmando que as normas morais só surgem na consciência pessoal de cada um quando se vive em sociedade; A Moral não sendo somente uma conduta interna e o Direito não somente uma conduta externa; Aponta suas diferenciações, mas ao mesmo tempo relacionando uma à outra ; A relatividade diz respeito à moral do ponto de vista de cada um,podendo ser ambíguas; Por fim, apresenta vários sistemas de moral diferentes um do…

valer a vontade da norma utilizando a Coação Psicologica -> Medo Material -> Realizada através da utilização de mecanismos reais de coação. Neste caso há a utilização da força material do estado. Diferença entre coação e sanção Coação: Força do estado para fazer valer uma norma Sanção: É a previsão de uma pena em virtude de um descumprimento de uma norma As duas têm previsão fundada na norma Segundo o professor Paulo Nader a coação utilizada pelo estado…

poder político nas democracias é essencialmente a vontade da maioria através do governante. Não existe poder político nas ditaduras, visto que a força em si é apenas uma das condições e não a causa essencial, portanto num governo totalitário o ato de coação é aplicado sem visar o bem público. Antes de impor a ordem, o poder político tem como razão principal, formular essa ordem. • dentro do âmbito da ciência, o poder político tem causas sociais e psicológicas, que não necessariamente…

conjunto complexo de variáveis que atuam de forma dinâmica e interativa. 1-VARIÁVEIS TECNOLÓGICAS: SOMA DOS CONHECIMENTOS ACUMULADOS SOBRE COMO FAZER AS COISAS, INTENSÕES, TÉCNICAS, APLICAÇÕES, PATENTES, DESENVOLVIMENTO, ETC.. INFLUÊNCIA (INTERNA E EXTERNA): MEIO PELO QUAL AS COISAS SÃO PRODUZIDAS, DESENHADAS E APLICADAS. 2- VARIÁVEIS POLÍTICAS: DIVISÕES DOS ORGÃOS PÚBLICOS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) E ESTRANGEIROS CLIMA POLÍTICO E IDEOLÓGICO GERA ESTABILIDADE OU INSTABILIDADE…

ideia que as ações livres não tem causa. Aceita que as nossas ações, sendo causadas, tambem podem ser livres. Se uma ação é causada pela nossa vontade e a nossa vontade não esta cujeita a qualquer compulsão então é livre. Se uma ação for realizada sob coação entao essa ação nao é livre. Argumentos a favor do determinismo: da analise do estado atual das coisas e do conhecimento das leis da natureza é possivel prever todos os acontecimentos futuros; O livre-arbitrio é um ilusão que resulta…

indesejáveis - com um ato de coação. (Pág. 35) “Dizer que o Direito é uma ordem coativa significa que as suas normas estatuem atos de coação atribuíveis à comunidade jurídica. Isto não significa, porém, que em todos os casos da sua efetivação se tenha de empregar a coação física. Tal apenas terá de suceder quando essa efetivação encontre resistência, o que não é normalmente o caso.” (Pág. 36) “Como ordem coativa, o Direito distingue-se de outras ordens sociais. O momento coação,…

questão se a ciência jurídica é uma ciência da natureza ou uma ciência social. Se analisados qualquer dos fatos classificados de jurídicos, pode-se distinguir dois elementos: primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo, uma manifestação externa de conduta humana; segundo, a sua significação jurídica, isto é, a significação que o ato tem do ponto de vista jurídico. 3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação. A significação jurídica não pode ser…

uma espécie nova de fatos. São fatos sociais: regras jurídicas, morais, dogmas religiosos, sistemas financeiros, maneiras de agir, costumes, etc. “É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior.”; ou ainda, “que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais.” Ou ainda:Todas as maneiras de ser, fazer, pensar, agir e sentir desde…