Coação Externa

____________ são o objetivo ou o sentido da ação social. Por sua vez, ____________ são as restrições e coerções às condutas individuais e coletivas. Enquanto ____________ age internamente nos indivíduos, em sua motivação, ____________ atuam de forma externa. Qual alternativa preenche corretamente as lacunas? Escolher uma resposta. a. costumes – regras – o hábito – as sanções b. valores sociais – normas – o valor – as normas Correto c. valores sociais – normas sociais – o…

| DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO OCORRE QUANDO HÁ DISCREPÂNCIA ENTRE A VONTADE E SUBJETIVA E A DECLARAÇÃO VÍCIOS DE CONSENTIMENTO: |ERRO OU IGNORÂNCIA |DOLO |COAÇÃO |LESÃO |ESTADO DE PERIGO | |O AGENTE ENGANA-SE SOZINHO OU |INDUZIMENTO MALICIOSO |EMPREGO DA VIOLÊNCIA |LUCRO EXAGERADO, |QUANDO ALGUÉM, PREMIDO | |POSSUI IDEIA FALSA DA REALIDADE;

erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. No art. 171, II, diz ser anulável o negócio jurídico que contenha tais vícios, dentro do prazo decadencial de 4 anos (art. 178). ESPÉCIES DE VÍCIOS: 1) Vícios do consentimento: são aqueles provocam uma manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e verdadeiro querer do agente. Criam uma divergência, um conflito entre a vontade manifestada e a real intenção de quem a exteriorizou. São eles: erro, dolo,…

histórica.” Eric Weil * Definição de um sociólogo: “O Estado é uma associação que, atuando através da lei promulgada por um governo, para esse fim investido de poder coercitivo, mantém dentro de uma comunidade delimitada territorialmente as condições externas de ordem social.” Mac Iver * Definição de um jurista: “O Estado é a reunião, sobre um território determinado, de um grupo humano obediente a uma autoridade independente incumbida de assegurar o bem comum do grupo.” Louis Le…

grupo de fenômenos”. Um fato social reconhece-se pelo seu poder de coação externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; e a presença desse poder reconhece-se, por sua vez, pela existência de uma sanção determinada ou pela resistência que o fato opõe a qualquer iniciativa individual que tenda a violentá-lo [...]. É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior, ou ainda, que é geral no conjunto de…

impor um dever a um implica em conceder a outro um direito - o de exigir seu cumprimento. Coercitividade: O Direito prescreve o uso da força como forma de garantir o cumprimento de suas normas. As autoridades competentes exigem assim, por meio da coação, tal cumprimento. A legitimidade do uso da força consiste, portanto, no seu fim: a imposição de um dever jurídico. Heteronomia: As normas do Direito são consideradas heterônomas, haja vista que sua origem não está no arbítrio…

espécie de fatos. São fatos sociais: regras jurídicas, morais, dogmas religiosos, sistemas financeiros, maneiras de agir, costumes, etc. Para Durkhein, “É um fato social toda a maneira de fazer, ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior.”;2 ou ainda, “que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais.”3 Ou ainda: “Todas as maneiras de ser, fazer, pensar, agir e sentir…

validade universal, possa ser seguida por todos. A norma moral é resultado da coação (indução, pressão) interna. Ela advém da consciência. O que são normas jurídicas? São normas resultantes do Direito, da aplicação de leis, feitas com o intuito de regular a vida na sociedade. As normas jurídicas não precisam de adesão interna, bastando apenas que sejam cumpridas. Então, de fato, são resultado de uma coação externa. Independente de aceita-las ou não, deve-se obedecê-las sob o risco…

considerado um dos fundadores da Sociologia, aborda sobre o conceito da Sociologia, definindo-a como uma ciência que pretende compreender a ação social e assim explicar seus efeitos, sendo que os seus conceitos construtivos são tipicos-ideais tanto externa quanto internamente como objeto central do comportamento humano e social. Quanto à ação social, segundo o sociólogo, é possível compreendê-la como sendo toda ação cujo sentido para quem a realiza leva em consideração a conduta ou…

predomina. Com a forma imperativa que lhe dá a comunidade política, a norma social assim elaborada adquire positividade jurídica, impondo-se à obediência de todos. Ao conjunto de regras que “regulam a organização do Estado e, dentro dele, a conduta externa dos indivíduos, impostas coativamente pelo poder social”2, dá-se o nome de direito positivo. De modo geral, essas normas ou regras são obedecidas e cumpridas por mero contato virtual. Muitas vezes, porém, os imperativos do Direito são…