Coaçao E Consentimento Sob A Organização Flexivel

Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos. 33 Liberdade sindical. Convenção nº. 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato. 34 Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica,…

pre­ sente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória,…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. José Artur Teixeira Gonçalves. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO Trabalho de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito…

desenvolvimento e capacitação, há que se dizer que o que se espera efetivamente de empregador e empregado é a aprendizagem contínua. Os profissionais buscam atualização constante para se manterem atrativos para o mercado de trabalho e ainda para que a organização na qual estão vinculados se interesse em manter sua competência. 1.1 A Relação de Trabalho no Ambiente Atual Profissionais mais qualificados exigem de seus empregadores ambiente e estrutura de trabalho mais…

aos contratos internacionais do comércio. 1.1. PROBLEMA O incremento do comércio internacional e o aprofundamento da integração entre os países são dois fatores de relevância que caracterizam a atual realidade mundial. A formação da OMC (Organização Mundial do Comércio) e o surgimento dos diversos processos de integração entre os países, como a União Européia, o NAFTA e o Mercosul, são manifestações da atualidade que regem o mercado mundial. De acordo com Ricardo Soares Stersi dos…

aéreo e o mar, que é de 12 a 24 milhas a partir da nossa costa para efeitos de defesa do território nacional, e 200 milhas para efeitos de exploração marítima. Também são considerados extensões territoriais: aviões, navios e as embaixadas. Todos ficam sob efeito da aplicação da ordem jurídica nacional. No caso de aviões e embarcações vale uma ressalva: os aviões e embarcações oficiais, sempre, em qualquer lugar que se encontrem terão soberania para aplicação das leis de seus países de…

"É cumprir com os valores da sociedade em que vive, ou seja, onde mora, trabalha, estuda, etc." Ética é tudo que envolve integridade, é ser honesto em qualquer situação, é ter coragem para assumir seus erros e decisões, ser tolerante e flexível, é ser humilde. Todo ser ético reflete sobre suas ações, pensa se fez o bem ou o mal para o seu próximo. É ter a consciência "limpa". O QUE É ÉTICA PROFISSIONAL? Um profissional deve saber diferenciar a Ética da moral e…

Ruggiero afirma: "O direito objetivo pode definir-se como o complexo das regras impostas aos indivíduos nas suas relações externas, com caráter de universalidade, emanadas dos órgãos competentes segundo a constituição e tornadas obrigatórias mediante a coação." Vejamos agora o conceito de direito subjetivo segundo a lição de Clóvis Bevilacqua, que foi o autor do projeto do C6digo Civil Brasileiro em vigor. No livro Teoria Geral do Direito Civil ensina o grande mestre brasileiro:…

histórico, ao atribuir àquela capacidade plena. Em pleno século XXI, seria inaceitável que o ordenamento jurídico deixasse de consagrar a já efetivamente reconhecida igualdade entre homens e mulheres e, por conseguinte, os efeitos da adoção deste princípio sob todos os aspectos, atribuindolhe plena efetividade. Para tanto, imprescindível conferir-lhes igualdade de direitos e condições, respeitadas as peculiaridades de cada um dos consortes. Vale destacar que aos homens e às mulheres são…

Professor (a): Ednelza Freitas da Silva. Unidade I 1. TEORIA ESTRUTURALISTA DA ADMINISTRAÇÃO A Teoria Estruturalista é um desdobramento da Teoria da Burocracia e uma aproximação à Teoria das relações Humanas. Representa uma visão crítica da organização formal. 1.1. ORIGENS DA TEORIA ESTRUTURALISTA As origens da Teoria Estruturalista na Administração foram as seguintes: A Oposição surgida entre a Teoria Tradicional e a Teoria das Relações Humanas - aspectos diferentes…