Coautoria E Participaçao Rogerio Greco

número de participantes, passando agora para, no mínimo três pessoas. Além disso, ocorreu alteração na forma majorada do crime, que antes previa o aumento da pena se os participantes da associação estivessem armados. Agora o novo crime incluiu a participação de criança e adolescente para este aumento. Além das próprias alterações no crime propriamente dito, o estudo abordará uma breve introdução histórica de como tudo isso surgiu, fazendo uma breve comparação de como este crime é tratado…

liberdade que qualquer pessoa tem de dispor sobre o próprio corpo, no que diz respeito aos atos sexuais. O estupro, além de atingir a liberdade sexual, agride, simultaneamente, a dignidade do ser humano, que se vê humilhado com o ato sexual”. Rogério Greco Assim, a expressão “aos costumes” anteriormente protegida, dá lugar à própria dignidade sexual, de uma forma muito mais direcionada à vítima, demonstrando, sem dúvidas, o avanço de nossa sociedade, e, em especial, o respeito ao…

conceito, requisitos, coautoria e participação, crime plurissubjetivo, comunicação de circunstância elementar e casos de impunibilidade. Palavras-chave: 1.; 2 Concurso de Pessoas; 3.Direito Penal. 1 INTRODUÇÃO Assim como diversos assuntos no Direito, o tema Concurso de Pessoas também causou divergências no mundo jurídico, especialmente quando se refere, a sua natureza jurídica da autoria, participação e,…

humano. c) Subjetivos É a finalidade especial do agente para exigida para que o tipo se configure, Verbo do tipo + finalidades especiais. O elemento subjetivo do tipo específico, não existe. Mas, o elemento subjetivo do crime, como ressalta Rogério Greco, “O elemento subjetivo constante do caput do art. 121 do CP é o dolo, ou seja, a vontade livre e consciente dematar alguém. O agente atua com o chamado animus necandi ou animus occidendi” ,consiste na vontade consciente e livre de…

TEMA: Concurso de Pessoas – Teorias sobre Autoria e Participação, Previsão Normativa, Conceito e Natureza Jurídica, Questões Incidentais. TÓPICOS DE AULA 1. Concurso de Pessoas: Conceito. Classificação dos crimes quanto ao número de agentes. Colaboração de duas ou mais pessoas para a realização de um crime ou de uma contravenção penal. As discussões quanto às teorias, requisitos e formas de coparticipação recaem nos crime unissubjetivos. A discussão gira em torno do concurso…

sujeitos. Quer para garantir a sua execução ou impunidade, quer para assegurar o interesse de várias pessoas em seu consentimento, reúnem-se repartindo tarefas, as quais realizadas integram a figura delitiva. 2. Conceito: consciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal. 3. Teorias a respeito do tema: a) Teoria pluralista: segundo esta doutrina, no concurso de pessoas não ocorre apenas pluralidade de pessoas, mas também de crimes. A cada um dos…

homicídio privilegiado, adotando-se os critérios fisiopsicológico ou fisiopsíquico, levando em conta os estado puerperal da mãe. Como mencionado acima o infanticídio é um crime próprio praticado pela mãe da vítima, no entanto, admite-se coautoria e participação. Sendo que o posicionamento majoritário entende que aquele que de alguma forma colabore com a mãe que esteja sob a influência do estado puerperal, responderá com esta pelo crime de infanticídio. O crime de infanticídio pode ser…

missão fundamental do direito penal e com o agente do fato, razão pela qual estruturaremos com maior atenção os princípios mais importantes que norteiam o tema ora estudado, segundo a estruturação do renomado jurista Luiz Regis Prado, citado por Rogério Sanchez Cunha (2013). 1.1. RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL 1.1.1. PRINCÍPIO DA EXCLUSIVA PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS Bens jurídicos são aqueles bens, materiais ou imateriais, erigidos pela sociedade como…

Renovar, 2002. • GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Vol. I (Parte Geral). 13ª ed. Niterói: Impetus, 2011. • ZAFFARONI, Eugenio Raúl & PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal – Vol. 1 (Parte Geral). 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Atualização: 26/04/15 DPM – Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia DPM0111 – Teoria Geral do Direito Penal I Sala 22 – Turma 187 – 1º semestre O QUE É O DIREITO PENAL Livros consultados: • GRECO,…

CURSO:Turma Delegado Policia Civil 2014.1 DISCIPLINA: Direito Penal Parte Especial PROFESSOR: Gabriel Habib AULA: 01 BLOCO: 1 a 5 MATÉRIA: Crimes contra a vida Indicações bibliográficas:  Rogério Greco  Cesar Roberto Bittencourt Obs: Se o examinador tiver livro e indispensável a sua leitura. Leis e artigos importantes:  Art. 121,122,123,124, 125, 126, 127 e 128 CP  Art. 24, 26, 28, 30, 65, III, c, CP  Art. 1º Lei 8072/90  Art.1º § 3º Lei 9455/97  Informativo 731 STF  Informativo…