Civil V Casamento

Família e o Código de 1916 15 1.3 A Família na Constituição Federal de 1988 e a Criação do Novo Código Civil de 2002 16 2. DA FILIAÇÃO 21 2.1 Conceito. 21 2.2. Modos de Reconhecimento dos Filhos 22 2.2.1 Reconhecimento Voluntário 23 2.2.2 Reconhecimento Judicial 25 3. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA 27 3.1 Conceito 27 3.2 Difderentes Formas de FiliaçãoSocioafetiva 28 3.2.1 Adoção Civil 29 3.2.2 Filho do Coração 30 3.2.3 Adoção a Brasileira 31 3.2.4 Reconhecimento do Filho do…

Ciências Sociais Aplicadas – Curso de Direito – UNIVAG, Especializado em Direito Civil - Processo Civil - Direito do Consumidor e Construção da didática do Ensino Superior. Esse tipo de relacionamento virtual são mantidos por meios eletrônicos e redes sociais, como: facebook; skype; whatsapp; mensagens de texto do celular; e-mails; salas de bate-papo; dentre outros. Existem igualdades de direitos e deveres no casamento e na união estável, e a reciprocidade é algo que se impõe. Nascendo…

presença de V. Exa. propor AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO em face de NOME DA REQUERIDA (ou Ré, Demandada, Suplicada), (Nacionalidade), (Profissão), casada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos motivos que passa a expor: 1. O Requerente e a Requerida contraíram matrimônio no mês de (xxx) de (xxx), conforme certidão de…

Leis do Código Civil das pessoas e dos bens índice: A)Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei. B)No que consiste o termo “vacatio legis’’ e qual sua finalidade. C) O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido D)Alegação de descumprimento da lei e seu descuprimento. E)Como a lei de introdução ao Código Civil Disciplina a aplicação da lei no espaço F) Aplicação da lei em fins sociais G) No que consistem os termos Ato jurídico perfeito

O concubinato no Brasil, assim como no mundo, sempre esteve presente mesmo sem haver a regulação direta da matéria no código civil. Esta era mencionada indiretamente na legislação, no entanto foi através da doutrina e da jurisprudência que ela foi sendo aprofundada e conceituada. Essa situação era vista porque o direito só reconhecia a família resultante do casamento, estando o concubinato a margem do direito até determinado momento. Isso se dava principalmente pelos padrões morais da época,

Aparecida de Bastos GRAUS DE PARENTESCO DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1.591 São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. Direito anterior: Art. 330 do Código Civil. Pela análise exegética deste dispositivo, que o novo Código Civil reproduz, sem modificações, do Código anterior, entende-se por linha reta ascendente ou descendente de acordo com o modo em que se observa a relação de parentesco: ascendente referindo-se às…

CONSTITUIR UMA COMUNHÃO DE VIDA FAMILIAR -PROTEÇÃO À PROLE - PROTEÇÃO AO IDOSO. 2) CASAMENTO (ART. 1511 A 1590, CC) 2.1) CONCEITO: É A UNIÃO LEGAL ENTRE HOMEM E MULHER, COM O OBJETIVO DE CONSTITUÍREM FAMÍLIA, ESTABELECENDO “COMUNHÃO PLENA DE VIDA, COM BASE NA IGUALDADE DE DIRETOS E DEVERES” (ART. 1511, CC). ATO JURÍDICO PERFEITO. OBS.: UNIÃO LEGAL – CELEBRADA COM OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES EXIGIDAS NA LEI; CASAMENTO SEM OBSERVÂNCIA ÀS FORMALIDADES E ENTRE PESSOAS DO MESMO…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR - ILES/ULBRA CURSO: DIREITO – 6º PERIODO A 6N ACADÊMICO: DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA/DAS FAMÍLIAS PROFESSORA: NETAULA 1. Efeitos Jurídicos do Casamento 1.2 Efeitos gerais Sociais: Os efeitos do casamento, projetam-se no ambiente social e irradiam as suas consequências por toda a sociedade. O matrimônio legaliza as relações sexuais do casal, proibindo a sua prática com outrem. O seu principal efeito, no entanto, é a constituição da família…

Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento Objetivos 1. Delinear o conceito de casamento. 2. Identificar a natureza jurídica do casamento no ordenamento brasileiro. 3. Descrever as características e finalidades do casamento. 4. Diferenciar o casamento civil do religioso. 5. Discorrer sobre os esponsais e a possibilidade de indenização pelo seu rompimento. 6.…

INTRODUÇAO------------------------------------------------------------------------ 1 BREVE COMETARIO HISTORICO SOBRE FAMILIA--------------------- 3 Família no Direito Romano--------------------------------------------------------- 4 Família no Código Civil de 1916-------------------------------------------------- 5 Família atual--------------------------------------------------------------------------- 7 3 RELAÇAO PATERNA…