ABNT

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II INFORMAÇÕES GERAIS • Mariângela Guerreiro Milhoranza – Doutoranda em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Processo Civil pela PUCRS e Advogada. • Site Pessoal: www.tex.pro.br – Site Páginas de Direito 2 INFORMAÇÕES GERAIS • • • • Data das Provas: Verificação Parcial: 07/05/14 Trabalho: data a definir durante o semestre Verificação Final: 09/07/14 3 I – PETIÇÃO INICIAL • A petição inicial, também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça vestibular, peça preambular ou exordial, dentre outras denominações, é considerada como o ato jurídico processual mais importante praticado pela parte autora dentro do processo, isto porque, em regra, define os limites da LIDE em relação ao titular do direito perseguido, além de ser o ato por intermédio do qual provoca-se a jurisdição a ser exercida pelo Estado-Juiz. 4 I – PETIÇÃO INICIAL • A petição inicial representa o próprio exercício do direito de ação, pois é o ato introdutório do processo, ao qual todos os demais irão se seguir e manter estreita co-relação com o objetivo de alcançar o fim maior do processo: a tutela jurisdicional através da sentença. 5 I – PETIÇÃO INICIAL • No dizer de Humberto Theodoro Júnior, "O veículo de manifestação formal da demanda é a petição inicial, que revela ao juiz a lide e contém o pedido da providência jurisdicional, frente ao réu, que o autor julga necessária…

Salão de Iniciação Científica PUCRS Responsabilidade Civil Ambiental: uma análise crítica sobre o nexo de causalidade e seus limites em casos de pluralidade de agentes poluidores Natália Mallmann1, Orci Paulino Bretanha Teixeira2 (orientador) 1 Estudante, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS, 2Professor orientador, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS Resumo Em vista da problemática existente em relação ao meio ambiente, resultante dos riscos…

JUS-HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS: para além da constitucionalização do direito privado PLÍNIO MELGARÉ* Professor de Direito da PUCRS e da Faculdade São Judas Tadeu, e Pesquisador e Orientador do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional Sumário: 1- INTRODUÇÃO; 2- ANOTAÇÕES DE APROXIMAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL; 3- AS CONDIÇÕES DIREITO E A CONSTITUTIVAS DIGNIDADE DA DO PESSOA HUMANA; 4- A PESSOA HUMANA E A…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL Mecânica dos Sólidos EQ Notas de Aula Profa. Maria Regina Costa Leggerini Mecânica dos Sólidos. PUCRS - Profa: Maria Regina Costa Leggerini 1 CAPÍTULO I REVISÃO DE MECÂNICA GERAL – CONCEITOS BÁSICOS I . FORÇA A. CONCEITO: Força é toda a grandeza capaz de provocar movimento, alterar o estado de movimento ou provocar deformação em um corpo. É uma grandeza…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 LEASING 3 2.1 Seção Secundária 3 2.1.1 Seção Terciária 3 3 COMODATO 4 3.1 Obrigações do Comodatário 4 3.2 Extinçao do Comodato 5 3.3 Demonstração Contábil 5 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O texto do trabalho deve ser escrito em estilo Normal. 2 LEASING Texto. 2.1 Seção Secundária Texto. 2.1.1 Seção Terciária Texto. 3 COMODATO O Comodato é uma forma de empréstimo tratada no capítulo VI, seção I do Código Civil. O mesmo…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ENGENHARIA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Resistência dos Materiais I- EM Notas de Aula Profa. Maria Regina Costa Leggerini Resistência dos Materiais I - EM – CCivil . PUCRS- Profas: Maria Regina Costa Leggerini 1 CAPÍTULO I REVISÃO DE MECÂNICA GERAL – CONCEITOS BÁSICOS I . FORÇA A. CONCEITO: Força é toda a grandeza capaz de provocar movimento, alterar o estado de movimento ou provocar deformação em um…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL DIREITO CIVIL Análise de Processo sobre venda de imóvel sem autorização do cônjuge PORTO ALEGRE, JUNHO DE 2012 PATRÍCIA LEAL DE FREITAS RENATA DOS SANTOS DIREITO CIVIL Trabalho apresentado na matéria de Direito Civil I, do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Prof.º: Fabiano Menke PORTO ALEGRE, JUNHO DE 2012 SUMÁRIO…

brazilian educational thought, as a possibility to understand how we are living today, the brazilian educational spaces that are engaged in a dynamic of relationships established among the objective conditions, subjective and intersubjective, but also political and economic. In fact the motion proposed and articulated pedagogical practices is to make sense not only for the activities, but also the relations that constitute the pedagogical space. This shift calls for a new approach…

Memory. A cidade simbólica: inscrições no tempo e no espaço Questões que interrogam o passado das cidades fascinam sobretudo pelos caminhos labirínticos que indicam ou apenas se insinuam nas paisagens que emergem das sombras das memórias, ora em imagens precisas, ora fluidas, ora grotescas, ora diáfanas. Como falar de uma cidade? Como abordar o seu passado e a construção de sua memória? As descrições que se atêm aos planos urbanos, fixando-se nas projeções de ruas e construções de…

Personalidade PROFESSOR Jesica Coeli Paiva Lourenço Para tarja: Jesica Lourenço QUALIFICAÇÃO . Especialista em Direito Civil-Constitucional (UERJ). Advogada graduada pela PUC/RS. Pesquisadora em Direito Privado. Membro do IBDCivil. Membro do IBDFAM. Membro do Brasilcon. Professora de Direito Civil e Direito do Consumidor em cursos de Pós-Graduação e cursos preparatórios para OAB e concursos públicos. Palestrante. Autora em Direito Civil no livro “11.000 questões comentadas…