modelo
1 INTRODUÇÃO 2
2 LEASING 3
2.1 Seção Secundária 3
2.1.1 Seção Terciária 3
3 COMODATO 4
3.1 Obrigações do Comodatário 4
3.2 Extinçao do Comodato 5
3.3 Demonstração Contábil 5
4 CONCLUSÃO 11
REFERÊNCIAS 12
1 INTRODUÇÃO
O texto do trabalho deve ser escrito em estilo Normal.
2 LEASING
Texto.
2.1 Seção Secundária
Texto.
2.1.1 Seção Terciária
Texto.
3 COMODATO
O Comodato é uma forma de empréstimo tratada no capítulo VI, seção I do Código Civil.
O mesmo capítulo ainda aborda o Mútuo, no entanto este se difere do Comodato a medida que trata se bens fungíveis ou consumíveis.
“É contrato unilateral, gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída” (MONTEIRO, 1999).
Sendo assim, são duas as suas principais características: gratuidade do contrato e infungibilidade do bem. A gratuidade do contrato é necessária, pois, caso contrário, seria um caso de locação. A infugibilidade do bem implica na restituição do mesmo objeto recebido em empréstimo.
O comodato e também contrato unilateral, temporário e não solene. Por aperfeiçoar-se com a tradição ele e unilateral. O empréstimo e para uso temporário, e seu ajuste pode ser por prazo determinado ou indeterminado.
3.1 Obrigações do Comodatário
As obrigações do comodatário são:
a) Conservar o bem
O Comodatário deve conservar o bem como se de sua propriedade, evitando o seu desgaste, e sendo proibido o seu aluguel ou empréstimo. Também responde pelas despesas de conservação.
O Comodatário deve fazer uso adequado do bem, podendo responder por perdas e danos se fugir do acordado contratual.
b) Restituição do bem
O bem deve ser restituído no prazo convencionado no contrato ouquando não houver mais a necessidade de seu uso.
O comodatário que se negar a restituir o bem estará sujeito à ação de reintegração de posse e a responder legalmente pelos riscos da mora, além de ter que pagar aluguel durante o tempo do atraso.
Se