Civil 3 Locação Urbana

seu Bem de Família nos Contratos de Locação. Artigo Científico apresentado à Católica de Santa Catarina. Jaraguá do Sul 2012 O FIADOR E SEU BEM DE FAMÍLIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Luana Leier Soares RESUMO: Neste trabalho apresentamos um pouco da história do Bem de família, conceito e a utilidade e legalidade da possibilidade de penhora de bem de família de quem presta fiança para a locação de imóvel urbano,…

hipóteses legais de aquisição da propriedade imóvel? | |2. Especifique o direito de propriedade. | |3. Explique os critérios que classificam a aquisição da propriedade. | |4. Explique qual a diferença entre transmissão de bens móveis e imóveis.

que o imposto deve ser lançado com a alíquota que estava em vigor na data do registro da Declaração de Importação no Siscomex. O contribuinte do imposto é o importador, ou quem a ele a lei equiparar. Em alguns casos, o contribuinte é o arrematador. 3- IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTO DE QULQUER NATUREZA: "É o imposto mais importante e é o mais rentável do sistema tributário nacional; na sua concepção entram toda disponibilidade econômica ou jurídica proveniente do rendimento do capital,…

pROgRaMa seBRae 2014: Mapa de Oportunidades para as Micro e pequenas empresas nas cidades-sede caderno de conhecimento: conStrUÇÃo ciViL FICHA TÉCNICA SEBRAE SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Roberto Simões Diretor-Presidente Luiz Barretto Diretor Técnico Carlos Alberto dos Santos Diretor de Administração e Finanças José Claudio dos Santos Gerente da Unidade de Atendimento Coletivo Serviços Vinicius Lages

LOCAÇÃO DE OBRAS Introdução: A locação da obra é o processo de transferência da planta baixa do projeto da edificação para o terreno, ou seja, os recuos, os afastamentos, os alicerces, as paredes, as aberturas etc. Na fase de execução da locação da obra deve se adotar o máximo rigor possível. A presença do Engenheiro Civil nesta fase deve ser constante. Deve-se ter em mente que os elementos de locação deverão permanecer na obra por um tempo razoável, até que se possa transferir…

3 - IMPOSTOS MUNICIPAIS 3.1 - IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana a) Fato Gerador: O IPTU, de competência dos municípios, incide sobre a propriedade predial e territorial urbana e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, localizado na zona urbana do município. A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos

ga dasAutorização para venda de Imóvel Com Exclusividade Na qualidade de proprietário(s) do imóvel sito a Rua/Av.: Brasil Leste nº558, Matricula(s) n°(s)1818824 Zona urbana; venho através do presente instrumento na melhor forma de direito autorizar(mos) a Imobiliária SIGNOR IMÓVEIS, com sede nesta cidade à rua Flores n° 141, lojas 02 , Petrópolis, CRECI n° 55.582J a intermediar a venda do referido imóvel. Preço de Venda: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Condições de…

Sumário INTRODUÇÃO 1. UM BREVE HISTÓRICO SOBRE DIREITO DE SUPERFÍCIE...........................4 2. O DIREITO DE SUPERFÍCIE NO ESTATUTO DA CIDADE..............................4 3. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA.................................................................5 4. DIREITOS E DEVERES DO PROPRIETÁRIO.....................................................6 5. DOS DIREITOS E DEVERES DO SUPERFICIÁRIO...........................................7 6.CONSTITUIÇÃO…

I V A S 1 – Aponte a assertiva correta. A – Para validade de um ato jurídico independe da capacidade legal das partes para fazê-lo. X B – Os menores de 16 anos são assistidos pelos pais pois são relativamente incapazes. f C – A personalidade civil começa com a concepção.f D – Todas as pessoas, inclusive os menores, são capazes de obrigações na ordem civil.f E – Os ébrios são absolutamente incapazes. f 2 – As instituições financeiras mantêm relacionamento com pessoas físicas e jurídicas,

Aquisição 3. A COMERCIALIZAÇÃO DO IMÓVEL 3.1. Os Contratos nas Transações Imobiliárias 3.2. Os Honorários 3.3. A Documentação 3.4. Os Registros de Imóveis 3.5. A Avaliação do Imóvel 3.6. A Intermediação Imobiliária 4. TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 4.1. A Incorporação Imobiliária 4.2. Os Sistemas de Financiamento Imobiliário 4.3. O Planejamento das Cidades 4.4. A Legislação Ambiental 4.5. Loteamentos Rurais e Urbanos 5. ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA 5.1. Locação…