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CIVIL – AULA 2 1) Parentesco civil – casamento. 2) Parentes consanguíneos em linha reta de 2º grau. 3) Parentesco por afinidade em linha reta. 4) Parentesco consanguíneo em linha reta de 1º grau. 5) Parentes consanguíneos em linha colateral de 3º grau. 6) Parentes por afinidade em linha colateral de 2º grau. 7) Parentes consanguíneos em linha colateral de 3º grau. 8) Parentes consanguíneos em linha reta de 2º grau. 9) Parentes consanguíneos em linha colateral de 4º grau. 10) Parentesco consanguíneo em linha reta de 1º grau. 2) a) No ordenamento jurídico atual, coma emenda constitucional nº 66/2010 foi implantado o divórcio direto, sem a necessidade de separação judicial. b) Não. Na atual CF não discutimos mais sobre a culpa. Maria poderia arguir a retirada de seu sobrenome, se tiver, e para não ter que pagar alimentos futuramente. c) Não. Maria não tem nenhum vínculo com a suposta amiga. Questão objetiva: Letra C. CIVIL – AULA 2 1) Parentesco civil – casamento. 2) Parentes consanguíneos em linha reta de 2º grau. 3) Parentesco por afinidade em linha reta. 4) Parentesco consanguíneo em linha reta de 1º grau. 5) Parentes consanguíneos em linha colateral de 3º grau. 6) Parentes por afinidade em linha colateral de 2º grau. 7) Parentes consanguíneos em linha colateral de 3º grau. 8) Parentes consanguíneos em linha reta de 2º grau. 9) Parentes consanguíneos em linha colateral de 4º grau. 10) Parentesco consanguíneo em…

destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à disposição na Biblioteca Virtual da Estácio. 5- Destacar a necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil (preferencialmente o que compõe o material didático). 6- Apresentar as atividades estruturadas que compõem a disciplina e destacar a importância do processo de auto-aprendizagem. 7- Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil…

Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Thais não poderá adquirir o bem por usucapião…

Plano de Aula 1 Caso Concreto 1: Respostas a) Nossa constituição se refere de forma expressa duas espécies: I. Formada por um homem e uma mulher( art 226 § 3º). II. Formada por um dos pais e seus filhos ( art. 226 § 4º), isto é, o pai com seus filhos ou a mãe com seus filhos. b) Os dispositivos ( art 226 § 3º e 4º) devem ser interpretados de forma extensiva, pois a família, célula mater da sociedade, tem formações bem diversas das "tradicionais" espécies previstas de forma…

a coisa, e os prejuízos que do depósito provierem. Entende-se que se o depositário realizar algum serviço na coisa depositada (a lavagem do veículo, por exemplo), o depósito não se descaracteriza. O depósito é gratuito por presunção, porém a depositante pode estipular uma gratificação ao depositante, sendo que neste caso, o contrato de depósito passa a ser oneroso. Há também o caso em que o depositário utiliza do depósito como função remunerada, neste caso, o contrato será da mesma…

Laerte Goes Laerte Sena Marília da Hora Magno Olegário Neto Pedro Tibúrcio Registros Públicos lei 6.015/73 Trabalho semestral da disciplina de direito Civil V, na Universidade Católica do Salvador – BA Salvador- BA Novembro/ 2014 Artigo 1º: A Constituição Federal atribui à União competência privativa para legislar sobre registros públicos. Exemplificam o primeiro caso as pertinentes à instituição do…

Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V Título Direito de Família e Relações de Parentesco Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família. 2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na sociedade brasileira. 3- Discorrer sobre…

averiguar se existem, inexistindo ,podem ser válidos ou inválidos. O putativo, embora nulo ou anulável, produz efeitos de casamento válido para o cônjuge de boa-fé e, por isso será incluído, o casamento por procuração, admitido no art.1.542do CC. 2-Casamento Putativo 1.2-Conceito Casamento putativo, segundo se depreende do art.1.561do CC, é o que, embora “anulável ou nulo, foi contraído de “boa-fé” por um ou por ambos os cônjuges”. Boa-fé, no caso, significa ignorância da…

5. QUAIS OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL EM SUAS TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS? APONTE UM JULGADO QUE COLOQUE EM EVIDÊNCIA UM DESTES PRINCÍPIOS. Em uma busca sobre quais seriam os princípios do Direito Civil na contemporaneidade, vimos que Gonçalves, Stolze pontuam 3 princípios norteadores do Código Civil de 2002: o da socialidade, o da eticidade e o da operabilidade (concretude). O Princípio da Socialidade estabelece que os valores coletivos prevalecem sobre os individuais, visando o bem…

dos proprietários e trabalhadores. A servidão é uma das limitações ao direito da propriedade é um meio de intervenção na propriedade, que não ocasiona a perda da posse, mas traz restrições quanto ao uso por meio de uma imposição específica, onerosa e unilateral 4- As principais características as servidão são: Perpétua: a servidão não finda com a morte, transmitindo-se aos herdeiros. Vale lembrar perpétua não é sinônimo de vitalício (vitalícia finda com a morte do titular )…