Caso concreto 12 civil 1

Plano de Aula: 12 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 12 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 12 Tema INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Definir e diferenciar ineficácia e invalidade dos negócios jurídicos. • Examinar o tratamento da figura da nulidade relativa e absoluta no Código Civil. • Identificar os elementos fundamentais caracterizadores da inexistência jurídica. • Reconhecer as características, espécies, causas e efeitos da nulidade nos negócios jurídicos. • Compreender as mudanças relacionadas ao instituto da simulação no atual Código Civil. Estrutura do Conteúdo 1 - INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 1.1 A teoria da inexistência jurídica 1.2 Ineficácia e invalidade 1.3 Nulidade: características, espécies, causas e efeitos 1.4 Tratamento da figura da nulidade pelo Código Civil de 2002 1.5 Simulação Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. A seguir, algumas sugestões de conteúdo a ser ministrado, como mero exemplo: Atos ilegais, ilícitos, e nulos O instituto do ato jurídico cumpre papel essencial no sistema jurídico, como meio de difusão de direitos e obrigações, bases nucleares do direito civil. Dúvida inexiste quanto à premissa de que os…

Aula 1 Caso concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, em tudo se ha uma fonte obrigacional sendo utilizada, sendo em um acordo em um ato ilícito ou uma fonte direta e eminente que nao depende da vontade.ex: lei. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito…

Caso concreto 8 1- a) Fato jurídico: o nascimento do bebê, ato jurídico: a adoção do menino e negócio jurídico: a compra do enxoval. b) Por que isso não é uma relação jurídica, é uma relação social não gerando direitos e deveres. 2- a) Ato fato jurídico, pois foi um ato a volitivo. b) Sim, porque ele tem capacidade de direito. 3- Letra C Caso concreto 9 1- Não, houve empréstimo. 2- Fato jurídico 3- É possível se as partes estiverem em acordo. 4- Devem…

Aula 00 (Demonstrativa) Engenharia Civil p/ Analista CNMP (com videoaulas) Professor: Marcus Campiteli 02315339006 - Anderson Silva Justo Engenharia Civil CNMP/2014 Teoria e Questões Prof. Marcus V. Campiteli Aula 0 AULA 0: FUNDAÇÕES SUMÁRIO PÁGINA APRESENTAÇÃO DO CURSO 1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 5 1. INTRODUÇÃO 5 2. FUNDAÇÕES SUPERFICIAIS 9 3. FUNDAÇÃO PROFUNDA 25 4. OUTRAS CONSIDERAÇÕES 77 5. QUESTÕES COMENTADAS 86 6. LISTA DE QUESTÕES APRESENTADAS NA AULA…

Universidade Federal do Rio Grande Escola de Engenharia Projeto de Edifícios de Concreto Armado - 04100 Curso de Engenharia Civil UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE ESCOLA DE ENGENHARIA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL PROJETO DE EDIFÍCIOS DE CONCRETO ARMADO DURAÇÃO: Anual CARGA HORÁRIA TOTAL: 60 CARGA HORÁRIA SEMANAL: 2 CRÉDITOS: 2 CARÁTER: Optativa SISTEMA DE AVALIAÇÃO: II PROFESSOR: Sergio Luiz Belló Universidade Federal do Rio Grande Escola de Engenharia…

INSTRUÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EXECUÇÃO DE BUEIROS CELULARES DE CONCRETO ARMADO CBTU IT - 142 / CBTU REV. 02 DIRETORIA TÉCNICA DENGE – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL EXECUÇÃO DE BUEIROS CELULARES DE CONCRETO ARMADO ÍNDICE CBTU FL. 1/10 IT –142/ CBTU PÁG. 1. OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO.................................................................02 2. NORMALIZAÇÃO…

3/22/12 12:51 PM Fundações profundas II Texto original de Juliana Nakamura Estacas moldadas in loco A escolha do melhor método dependerá da combinação das condições de solo com o tipo de estrutura e as peculiaridades da obra Estacas tipo ômega permitem o deslocamento lateral do terreno e podem chegar a 28 m de profundidade A solidez de uma edificação depende, em primeiro lugar, de uma fundação bem dimensionada. Para isso, a engenharia já evoluiu a ponto de garantir que…

estrutura da obra, dispensando armações de ferro e aço. A alvenaria de vedação suporta apenas o seu próprio peso, por isso necessita de vigas e pilares para dar sustentação. Resistente, econômica e segura. Essas palavras resumem a alvenaria estrutural, processo construtivo racionalizado que utiliza paredes como a principal estrutura de suporte. Com técnicas executivas simplificadas e facilidade de treinamento de mão de obra, esse processo tem crescido no mercado e, aliado à tecnologia e…

Instituto Brasileiro do Concreto . Madeira como material estrutural Pedro Afonso de Oliveira Almeida Doutor em Engenharia Civil – Estruturas Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Sócio Diretor do LSE Laboratório de Sistemas Estruturais Ltda. e-mail: palmeida@usp.br e pedro.almeida@lstech.com.br 1 Introdução O desenvolvimento tecnológico mundial da madeira como material estrutural cresceu substancialmente nas últimas décadas, aumentando a…

SEMANA 1: Caso Concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pois o direito de uma minoria surgiria, se somente se, ele fosse lesado ou ameaçado por uma agressão física ou moral. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? RESPOSTA: A passagem de todos os artigos da Código Civil pelo filtro da…