Casos concreto de civil 8 ao 12
b) Por que isso não é uma relação jurídica, é uma relação social não gerando direitos e deveres. 2- a) Ato fato jurídico, pois foi um ato a volitivo.
b) Sim, porque ele tem capacidade de direito. 3- Letra C
Caso concreto 9 1- Não, houve empréstimo. 2- Fato jurídico 3- É possível se as partes estiverem em acordo. 4- Devem se resolver em um acordo entre as partes e caso não ocorra ira para o judiciário. 1- No caso, a doação é feita com encargo. O encargo ou modo pode ser conceituado como sendo o ônus ou obrigação de realizar determinado ato ou atividade pelo beneficiário da transferência de bens ou vantagens. Tal ato ou atividade pode ser realizado em favor do próprio transmissor, de terceiros ou da sociedade. 2- 3- 1- Os prazos de anos expiram no dia de igual número no ano seguinte. Entretanto, como o dia 26 de junho é sábado, o prazo é prorrogado até o primeiro dia útil. E o primeiro dia útil é segunda-feira, dia 28 de junho, data do vencimento da obrigação. 2- Termo final é a data do vencimento da obrigação (28 de junho) e que prazo é o lapso de tempo de um ano, acrescido de dois dias. 1-
Questão objetiva
Letra B
Letra A
Caso concreto 10 1- Sim, erro in persona. 2- Com base no artigo 876 do CC, Júlio deverá devolver o dinheiro, pois Esmeralda terá que entrar com ação de Repetição de indébito para reaver o valor, porém terá que pagar a Cláudio independente de reaver o valor. 1- Não. Porque de acordo com o Artigo 153 do CC “Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial”. 2- Sim, pois apresenta os requisitos essenciais à validade do negocio jurídico observados no Art. 104 do CC e não houve nenhum defeito na manifestação da vontade. 3- Sim, comprá-la de volta caso Ezequiel queira vendê-la.