PLANO DE AULA CIVIL 4

Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I Semana Aula: 4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Civil I OBJETIVO Discorrer sobre as diversas teorias a respeito dos direitos da personalidade. Demarcar as posições doutrinárias divergentes quanto à existência de uma cláusula geral de personalidade no direito pátrio e comparado. Introduzir o entendimento da classificação dos diversos direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro. Demarcar a normatização dos direitos da personalidade na Constituição Federal de 1988. TEMA DIREITOS DA PERSONALIDADE ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.1 Teorias dos direitos da personalidade; 1.2 O direito geral de personalidade; 1.3 Direitos de personalidade na constituição Federal de 1988; 1.4 Direitos de personalidade no Código Civil Brasileiro. A título de contributo, segue abaixo texto do doutrinador portugues. J. Oliveira Ascensão, em palestra proferida aqui no Brasil, a respeito dos direitos da personalidade: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Prof. Doutor J. Oliveira Ascensão SUMÁRIO: 1. O Código Civil e a pessoa; 2. A ausência de previsão dos direitos de personalidade; 3. A explicação pelos antecedentes;4. A evolução posterior; 5. A distinção entre direitos fundamentais e direitos de personalidade;6. A ambiguidade da multiplicação dos direitos fundamentais; 7. Direitos da personalidade e direitos pessoais; 8. O regime dos direitos de

Semana 03 - Caso Concreto Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio passou a se negar a assinar qualquer documento da…

Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resp.: Certo, pois a obrigação de dar coisa incerta tem um objeto inicialmente determinável (indicado por quantidade e gênero), devendo ser o objeto determinado até o momento do cumprimento da obrigação – Art. 244, CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em…

......................................................…........4 1.1 MISSÃO................................................................................................................4 1.2 HISTÓRICO INSTITUCIONAL.............................................................................5 1.2.1 - A Escola de Aprendizes E Artífices de São Paulo..........................................7 1.2.2 - O LICEU INDUSTRIAL DE SÃO PAULO:.......................................................8…

Engenharia Civil Prof. Tiago Vilela Menezes© Física Mecânica 2º - 2015 Física Eletricidade Professor Tiago Vilela Menezes email: tiago.vilela@prof.unibh.br Turma: ENC2BN-ESB 2º/2015 1/22 Tópicos da Apresentação 1. Objetivos Prof. Tiago Vilela Menezes© Física Mecânica 2º - 2015 Física Eletricidade Professor Tiago Vilela Menezes 2. Ementa 3. Metodologia email: tiago.vilela@prof.unibh.br 2º/2015 4. Distribuição de Pontos 5. Bibliografia 6. Plano de Aulas 7. Regras Básicas…

CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO | Código Civil. Parte Geral. | |PROFESSOR | Flávio Tartuce …

CURSO REFORMA DO JUDICIÁRIO – CÓDIGO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 11, 12, 13,14 E 15 DE MAIO DE 2009 DADOS GERAIS TEMA DO CURSO Código Civil. Parte Geral. PROFESSOR Flávio Tartuce QUALIFICAÇÃO Advogado. Professor do Curso FMB. AULA 01 TÍTULO Código Civil. Parte Geral. Aula 1: Pessoa Natural. SINOPSE Pessoa Natural. Capacidade e Conceitos Correlatos. Situação jurídica do nascituro. Direitos da…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:18 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada V. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V e sua metodologia. Apresentação do Plano de Ensino (procedimento…

de Engenharia Civil Av.Antônio Carlos Magalhães, 510 – Santo Antônio – Juazeiro, BA, CEP 48902-300 Tel./Fax: (74) 3614-1937. www.univasf.edu.br PLANO DE UNIDADE DIDÁTICA- PUD Professor: Paulo César Rodrigues de Lima Júnior Data: 27/05/2013 Disciplina: Administração e Custos da Construção Civil Turma: 18 / Sala: 17 Créditos Total: 04 Código Disciplina: CIVL.0042 Crédito Prática: - Carga Horária: 60 hs Crédito Teórico: 04 Período: 2013.1 Pág. 1 de 7…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:10 Página: 1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas…