Civi Ii

o que conta é o somatório das novas for- nos leva a lugar algum. Trata-se apenas mas e experiências, é limitar a sua com- de mais um exercício para repensar essa preensão. Não que todas as mudanças polarização que opõe o bárbaro e o civi- fossem insuficientes para complexificar lizado, o bom e o mau selvagem. Tal po- a sua vivência e o seu próprio entendi- larização, apesar de ser reconhecida mento. Porém, as permanências de um como um estereótipo,…

definitiva. II. Aqueles que, por deficiência mental, tenham o seu discernimento reduzido são relativamente incapazes. III. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são relativamente incapazes. IV. Para os menores, poderá cessar a incapacidade por sentença judicial, ouvido o curador, se o menor tiver dezesseis anos completos. V. A capacidade dos índios será regulada por legislação ordinária. Estão corretas a) Todas as afirmativas. b) Apenas as afirmativas II…

Títulos da cidade de Santos, também em anexo. Mesmo diante do protesto, Bruno permaneceu inadimplente, obrigando a autora a propor Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial por quantia certa, de acordo com o art. 646 do Código de Processo Civi, processo nº_____, que tramita na presente Vara, com o objetivo de receber os valores referentes à dívida supra. Devidamente citado, o réu não efetuou o pagamento no prazo legal de 3 (três dias), desrespeitando o tríduo legal…

de bário - BaF2 E = mol1 / x = 175g / 2 = 87,5g Para o sulfato de alumínio - Al2(SO4)3 E = c 342g / 6 = 57g Para o sulfato de cobre II pentahidratado - CuSO4 . 5 H2O E = mol1 / x = 249,5g / 2 = 124,75g Equivalente-grama (E) de um oxidante ou redutor é a relação entre a molécula-grama ou mol (mol1) da substância e o número total de elétrons cedidos ou recebidos (x)…

-Do dia em que o crime se consumou -No caso de tentativa,do dia em que cessou a atividade criminosa -Nos crimes permanentes,do dia em que cessou a permanência -Nos crimes de bigamia(art.235,CP) e supressão ou alteração de assentamento do registro civi(art.242,CP),da data em que o fato se tornou conhecido. É importante destacar ainda que leva-se em conta na contagem do prazo as causas de especial aumento ou diminuição de pena constante da denúncia e que não se considera as agravante e…

certidão e ou próprio mandado de intimação, visto que não fora emitido, demonstrando claramente que os executados não foram intimados pessoalmente, conforme preceitua nossa legislação. O Ilustre e renomado THEOTONIO NEGRÃO - Código de Processo Civi e Legislação Processual em Vigor, 38ª Ediç. 2.006, colaciona vários arestos do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA pontificando a nulidade da praça realizada sem a intimação pessoal do devedor. “Em face da sistemática especifica do processo…

constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará: VII - a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas; Questão Objetiva: Alternativa B. Art. 1.084. No caso do inciso II do art. 1.082, a redução do capital será feita restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios, ou dispensando-se as prestações ainda devidas, com diminuição proporcional, em ambos os casos, do valor nominal das quotas. § 1o No…

sua criação: Centro de Ensino Fundamental de Samambaia Sul, teve a sua criação através do decreto SE21 de 22/06/89 DOE 02/08/89,pela Resolução SE nº 82 de 09/11/1991 publicado no DOE de 10/11/1991. A escola ministra o ciclo II do ensino fundamental do 6º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos, de acordo com a Lei 11.274/2002 art. 5º. 1.5- Departamentos que funcionam na escola Ø Direção Ø Secretaria Ø Laboratório de Informática Ø…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Disciplina: Direito Civil II Período Letivo: 1° sem/2014 C.H. Teórica: 60 CURSO: Direito Série: 2ª Série Periodo: Não definido C.H. Outras: 20 Semestre de Ano de Ingresso: Ingresso: 2013 2º C.H. Total: 80 Ementa Estudo dos fatos jurídicos, em especial o estudo dos negócios jurídicos e todas suas peculiaridades. Estudo dos atos jurídicos ilícitos e dos institutos da prescrição e da decadência. Introdução à teoria geral das provas.

2.º, X, a, imunidade tributária relativa ao ICMS, sobre a venda de bens destinados à exportação, conforme segue abaixo transcrito: "Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (...) § 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: (...) X - não incidirá: (...) a) sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços pres-tados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto…