Ciencia Do Direito Ferraz Jr

intérprete, faz-se necessário o conhecimento sobre os métodos e tipos dogmáticos de interpretação. Em seu livro, Introdução ao Estudo de Direito, Tércio Sampaio Ferraz define os métodos de interpretação como regras técnicas que objetivam alcançar um resultado. Sendo assim, tais regras servem de orientação para os “problemas de decibilidade dos conflitos”. Segundo Ferraz, métodos e tipos formam a estrutura da língua hermenêutica. Passemos, então, ao estudo de cada um deles. I -…

TEORIA GERAL DO DIREITO ________________________________________ • Introdução ao direito Do latim, diretum que significa reto, direto. O direito como ciência. É um objeto de estudo. Estudo este que aborda a normatividade em vigor. O objetivo do direito é regularizar e limitar os direitos e deveres, solucionar conflitos. Direito é uma ciência humana, uma ciência social. • Direito com o estado O estado é o que faz valer o direito. O estado em relação ao direito se refere, aos…

HANS KELSEN, UM DIVISOR DE ÁGUAS 1881-1981 Tércio Sampaio Ferraz Jr. Professor da USP Hans Kelsen faleceu quando faria, em outubro de 1973, 92 anos. Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea. Desde o aparecimento de sua primeira obra de repercussão - Hauptprobleme der Staatsrechtslehre – em 1911, Kelsen publicou um considerável número de trabalhos que incluindo traduções e reimpressões, alcança mais de 620 títulos

Valadares Faculdade de Direito – História do Direito Ensaio sobre a Literatura e o Direito Alunos: Glédson G.. Pereira e Janaina A. Julião Professor: João Paulo M. de Araújo Governador Valadares 2013 A Literatura é a arte da palavra escrita e falada, expressão e criação exclusiva do ser humano e, bem como o Direito que nasce aliado a história da sociedade, pois afinal nem um, ou o outro, conseguem escapar de seu tempo. O…

industrial da Ásia, por exemplo. A globalização também permitiu a redução do isolamento entre os países e permitiu acesso mais abrangente ao conhecimento (STIGLITZ, 2002). Essa abertura aumenta a competição entre as organizações. Para Ferraz e Coutinho (1995), a competitividade de uma nação é ograu pelo qual ela pode, sob condições livres e justas de mercado, produzir bens e serviços que se submetam satisfatoriamente ao teste dos mercados…

1. DIREITOS FUNDAMENTAISE SUA ORIGEM Embora se atribua que as principais fontes de inspiração das declarações de direitos fundamentais, surgiram a partir de reivindicações e lutas da humanidade, no decorrer de vários anos. Vale dizer, o fator histórico foi de fundamental importância porque estabeleceu as condições materiais objetivas, as quais, aliadas às condições subjetivas introduzidas pelo pensamento cristão e pelo jus naturalismo, segundo silva. “as condições reais ou históricas

fonte (e fonte secundária) do Direito, porém, após chegarem aos códigos, materializando-se em regras por eles informadas e em sua essência constituídas como positivação daqueles, os princípios deram um verdadeiro salto qualitativo e acabaram aportando nas Constituições, aumentando, significativamente, a importância e o prestígio, de forma que já se fala, como Flórez-Valdés, segundo registro feito por Bonavides (2000, p. 259), até em uma concepção principal do direito. Em seu…

|CURSO DE DIREITO | |Texto Sobre CIÊNCIA DO DIREITO |Primeiro Período | Carga horária: 80 h. | |Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO | |Professor: MSc. Romualdo Neiva Gonzaga

FONTES DO DIREITO – A LEI E OS COSTUMES E SUAS DISTINÇÕES BÁSICAS. MARCOS VINICIUS PASSOS (1); MIGUEL ARCANJO (2); MARIA CLARA (3); MAYARA KELLY (4); JULIANA CRISTINA (5); LUCIMAR (6); NELMA (1) FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA (2) CURSO: DIREITO EMAIL: VINICIUS_MILE@HOTMAI.COM RESUMO Fontes do direito são meios pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas, (que são…

quadrante metodológico How to write a scientific paper? The proposed methodological quadrant Janete Ricken Lopes de Barros Sidraque David Monteiro Anacleto RESUMO: O trabalho apresenta um roteiro prático para que os alunos iniciantes da graduação de Direito tenham noções básicas para escrever um artigo científico. A proposta é a utilização do “quadrante metodológico”, consubstanciado no seguinte vetor: tema-problemahipótese-marco teórico, para a produção de qualquer espécie de trabalho…