Direito e Literatura

Universidade Federal de Juiz de Fora
Campus Avançado de Governador Valadares
Faculdade de Direito – História do Direito

Ensaio sobre a Literatura e o Direito

Alunos: Glédson G.. Pereira e Janaina A. Julião

Professor: João Paulo M. de Araújo

Governador Valadares
2013
A Literatura é a arte da palavra escrita e falada, expressão e criação exclusiva do ser humano e, bem como o Direito que nasce aliado a história da sociedade, pois afinal nem um, ou o outro, conseguem escapar de seu tempo. O Direito e a Literatura se entrelaçam, usando-se um do outro para a sua aplicação; o direito usa a literatura para positivar as normas e a literatura usa do direito para fazer críticas aos sistemas sociais, políticos, administrativos e Jurídicos, normalmente pretendendo intervir na sociedade a partir de personagens fictícios, inspirados na realidade social da questão a ser tratada.
Dessa forma, podemos colocar que a Literatura surge no campo do Direito como uma tentativa de dar uma solução à aquilo que lhe é questionado e também uma forma de perceber como a sociedade vê o Direito.1
LUIZ CÂMARA CASCUDO, em sua obra, Contos Tradicionais do Brasil 2, nos traz vários contos, dentre eles seis aventuras de Pedro Malazarte, em que o personagem Malazarte em uma das aventuras apresenta a arte de seguir a uma regra.
Dentre as narrativas das aventuras de Pedro Malazarte, temos a sua busca na tentativa de vingar o seu irmão João, que tinha sido vitima de um fazendeiro, que em vez de pagar os empregados fazia contratos impossíveis de cumprimento, assim, por descumprir um contrato João volta para casa quase morto, pois o patrão tirara-lhe uma tira de couro desde o pescoço até o fim das costas.
Malazarte encontra o tal fazendeiro e oferece seus serviços ao fazendeiro, aceitando o tal contrato de impossível cumprimento. Era previsto no contrato, quem zangar-se primeiro o outro fica autorizado a tirar uma tira de couro das costas.