Ciencia Do Direito Ferraz Jr

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DE HUMANAS E LETRAS (CCHL) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: NOÇÕES DE DIREITO PROFESSOR: OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO ESTUDO DIRIGIDO DAIENE SOARES LIMA LIZANDRA RONNIZE LEMOS LIMA TERESINA, SETEMBRO DE 2013. Sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, reunidas…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE CAMPUS DE TOLEDO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS RAFAEL DRAGHETTI DIPOLD POTENCIALIDADE ECONÔMICA DO SOFTWARE LIVRE Toledo 2005 RAFAEL DRAGHETTI DIPOLD POTENCIALIDADE ECONÔMICA DO SOFTWARE LIVRE Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus Toledo, como requisito…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A CONSTITUCIONALIDADE DO ENUNCIADO 86 DO FONAJE Denise Nascimento Guilherme Matr. 0420731/9 Orientadores: Luciano Nunes Maia (de metodologia) Carla Pimenta Leite (de conteúdo) Fortaleza - CE Maio de 2008 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Com o objetivo de facilitar e universalizar o…

posições do Ministério das Relações Exteriores ou do Governo brasileiro •• Diplomata de Carreira. Doutorando em Relações Internacionais pela UnB. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-RIO. Bacharel em Ciências Sociais pela UERJ. Bacharel em Direito pela UNI-RIO. Coordenador do Grupo de Pesquisa Peter Häberle, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). E-mail: flavio.riche@itamaraty.gov.br · - 157 - SÉCULO XXI, Porto Alegre, V. 1, Nº1, jan-dez 2010 KEY-WORDS Paradigm, Theory,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA ANÁLISE DOS REQUISITOS DE QUALIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP USANDO O MÉTODO QFD. MARIAN FACCIN JAMMAL São Carlos 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA ANÁLISE DOS REQUISITOS DE QUALIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO…

para que possa completar essas lacunas deixadas pelo legislador ou mesmo em face do próprio Direito. Ainda se faz necessário demonstrar de que forma o juiz poderá completar essas lacunas. Essas formas são as chamadas fontes de integração do Direito, que estão expressas no Art. 4º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, e são elas a analogia, os costumes, os princípios gerais do Direito, e vale referir também a equidade, que, embora não expressa, está implícita na lei,…

Maranguape Bezerra (1) Ana Paula de Vasconcellos Abdon (2) 1) Acadêmicas do curso de Graduação em Fisioterapia pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará. 2) Fisioterapeuta, Professora do Curso de Graduação em Fisioterapia da UNIFOR e Mestre em Ciências Fisiológicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Título resumido: Avaliação da postura na DTM Endereço para correspondência: Ana Paula de Vasconcellos Abdon Rua Tenente Benévolo 835, Praia de Iracema CEP:…

UNIP – Universidade Paulista – Campus Anchieta ICET – Instituto de Ciências e Tecnologia Curso de Engenharia Civil Atividades Práticas Supervisionadas Terminais de Passageiros São Paulo 2014 Integrantes do Grupo André Vitor A. Gonçalves – T376BJ7 Cleber Ferreira da Silva – A4783D4 Erick Silva Rezende – T654JB0 Mario Augusto Volpe Junior – T558GC7 Rafael Domingos da Silva – T494EE0 Rene Felipe Gimenez de Almeida – T709JH8 Terminais de

HERMENÊUTICA JURÍDICA HERMENÊUTICA JURÍDICA Universidade Unigranrio Curso: Direito Disciplina: Filosofia do Direito Turno: Noite Alunos: Peter Duarte, Paulo Cesar, Victor Lins, Simone Dias, Letícia Nogueira, Raphaela Avelino INTRODUÇÃO As Constituições devem ser interpretadas, função essa atribuída ao exegeta, que buscará o real significado dos termos constitucionais. Tal função é extremamente importante, na medida em que a Constituição

implica no estudo dos meios de participação popular no processo administrativo, no entanto, antes de abordar este aspecto foi analisado o desenvolvimento teórico sobre a constitucionalização do processo, instrumento este garantidor da efetividade dos direitos do cidadão. Analisa, em um contexto mais específico, a forma de participação democrática no processo administrativo, por meio das audiências públicas e consultas públicas, mecanismos estes inseridos na Lei n°9.784/99, e por fim, os…