Cidadania Social E Juridica

perspectiva de alcançar a pessoa humana em sua plenitude. Mas não basta apenas informar. Em artigo na Folha de S. Paulo, Jacques Marcovitch deixa evidente que é necessário, acima de tudo, formar o aluno, prepará-lo para o exercício pleno da cidadania, além da qualidade profissional, conhecendo e cultivando os valores humanos em toda a sua essência. "A Universidade que todos queremos tem nos valores humanos uma dimensão fundamental. Cada instituição deve agregar ao seu papel…

Fenômenos/Seres Sociais A sociologia é marcada por duas grandes revoluções: A Revolução Francesa e a Revolução Industrial. Os instrumentadores da sociologia: Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber. Émile Durkheim (1858-1917): Buscou sua própria analise sobre a sociedade moderna. Durkheim nasceu e viveu numa França tomada por ideias da construção de uma nova sociedade. Ao contrario de Marx que buscou analisar as classes sociais e a sociedade, Durkheim procurou trabalhar

A saúde básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida para o cidadao no exercício de seus direitos. Isto, na esfera jurídica, o direito à saúde se concretiza como forma indispensável dos direitos fundamentais sociais. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado…

Cidadania Foi de um discurso do dramaturgo Pierre-Augustin Caron de Beaumarchais, em outubro de 1774, que surgiu o sentido moderno da palavra cidadão -- que ganharia maior ressonância nos primeiros meses da revolução francesa, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em sentido etimológico, cidadania refere-se à condição dos que residem na cidade. Ao mesmo tempo, diz da condição de um indivíduo como membro de um estado, como portador de direitos e obrigações. A associação…

DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO (12) ESTADO O Estado é pessoa jurídica de direito internacional que através de sua soberania concede ou não a nacionalidade ao povo constituído em seu território observando a ordem jurídica e a satisfação comum da coletividade. Assim, possui três elementos condicionadores de sua existência. O primeiro diz respeito a um território fixo onde irá exercer sua soberania. O segundo elemento é um povo devidamente organizado. E o terceiro…

Estado de Direito e Cidadania. • Lutas de resistência de indígenas e escravos pela liberdade. SÉC. XVIII – MOVIMENTOS NATIVISTAS ANTICOLONIAIS: • Introdução do ideário liberal e suas concepções de Estado de Direito e Cidadania, sob inspiração das revoluções inglesas, norte-americana e francesa. 1 1824 – CARTA OUTORGADA POR D. PEDRO I: • Formalização jurídico-constitucional de idéias liberais de Cidadania. • Mas: Cidadania restringida a certos segmentos sociais. Cidadania…

princípio fundamental de cidadania. “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. O próprio Parágrafo único da Constituição Federal exemplifica a cidadania: Todo o…

de percepção do tributo que assegura o desenvolvimento econômico e social, e com o devido conhecimento de seu conceito, sua função e sua aplicação. Finalmente, as sociedades contemporâneas exigem cada vez mais transparência nas ações do governo e está evidente que é fundamental a participação dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, onde todos exerçam plenamente a cidadania. Outro assunto da atualidade é o Simples…

ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Autor: Luiz Eduardo Motta* 1. Introdução Neste artigo, farei um mapeamento dos principais conceitos que norteiam as ações dos operadores do direito (defensores públicos, procuradores, magistrados, advogados). Iniciarei definindo o princípio de acesso à Justiça e a articulação deste com o conceito de cidadania, tendo como elemento intermediário de ambos a democracia moderna, sendo esta percebida enquanto um processo dinâmico…

1 CIDADANIA: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO Parte do Texto em construção: CIDADANIA E BEM ESTAR, que está sendo redigido por FÚNCIA, Francisco; LAVIOLA, Marlene; Costa, Julio Cesar Z. 1.1 Introdução Recentemente, o termo cidadania tem sido utilizado com muita freqüência nas diversas esferas da sociedade. Esse termo encontra-se constantemente presente em noticiários, aulas, manifestações, projetos, planos de trabalho, declarações de autoridades e políticos, propagandas de empresas