Cidadania E Direitos Sociais Como Conceitos Fundamentais Do Estado De Direito

DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO, UM PILAR PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Sumário: Introdução; 1. Educação em Direitos Humanos, sua contribuição para a construção da Cidadania; 2. Direitos Humanos e Fundamentais, seus significados, suas distinções; 3. Cidadania e sua importância para a consolidação da democracia; 4. Considerações Finais; Referências. RESUMO O artigo enfoca a temática da educação em Direitos Humanos e Fundamentais, a qual é

Democracia: O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado democrático de direito. Vol. 3. Coleção Ensaios de Processo Civil. São Paulo: Conceito Editorial, 2011, p. 320-351, 357-367. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar formulações que são importantes – aqui tidas como as informações formadoras - que contribuíram para aprofundar o estudo sobre os conceitos de Jurisdição e Processo, a partir de uma leitura…

ADMINISTRATIVO COMO INTRUMENTO DE DEFESA DA CIDADANIA TITLE: ADMINISTRATIVE PROCESS AS AN INSTRUMENT FOR THE PROTECTION OF CITIZENSHIP Luiz Carlos Figueira de Mello* Marcos Rocha Muniz** Resumo O presente artigo analisa a relação do processo administrativo com o princípio da cidadania. Parte do conceito de cidadania e suas repercussões atuais. Estuda as funções dos princípios e sua diferenciação de normas e regras. Infere que a cidadania é um princípio…

Cidadania: Reflexo da participação política | | Nos últimos tempos, usamos com freqüência o termo cidadania em qualquer discurso ou diálogo trivial, pois consiste, este vocábulo, devido ao seu significado abrangente, a designação que tende a ser oportuna e adequada em inúmeras situações.Todos experimentamos o exercício da cidadania ou o seu desrespeito na vida e, assim, acabamos perfeitamente aptos para apontar a existência ou a falta da mesma sem dificuldades. Esta realidade…

de conceitos e definições enormes que, com certeza, não serão exauridos neste artigo, pois cada um dos temas foi ligeiramente abordado, por abrangerem discussões de proporções gigantescas. Iremos perceber que os fundamentos descritos no artigo primeiro, também chamados de preceitos constitucionais, estão intimamente ligados entre si, sendo eles, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valores Sociais do Trabalho e Livre Iniciativa, Pluralismo Politico, Estado Democrático de…

Luigi Chiaro CIDADANIA* Nos últimos tempos usamos com freqüência o termo cidadania em qualquer discurso ou diálogo trivial, pois consiste, este vocábulo, devido ao seu significado abrangente, a designação que tende a ser oportuna e adequada em inúmeras situações. Todos experimentamos o exercício da cidadania ou o seu desrespeito na vida e, assim, acabamos perfeitamente aptos para apontar a existência ou a falta da mesma sem dificuldades. Esta realidade permite

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO DIREITO E CIDADANIA UNIP/ SÃO PAULO 2°. Semestre de 2010 A Deus, familiares, amigos e a todos que nos apoiaram durante o desenvolvimento do trabalho e a nossa orientadora INTRODUÇÃO Em seu sentido amplo, cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade do Estado democrático de direito, que é possibilitar aos indivíduos habitantes

de Direito CIDADANIA OS MOVIMENTOS SOCIAIS: efetivação dos direitos sociais na construção da cidadania Luciano Alves dos Santos Gilson Rodrigues Junior Gustavo Aparecido Rocha Lucas Henrique S. Parreiras Marinho Francisco Costa Oswaldo José C.Ribeiro Jr Belo Horizonte 2013 Luciano Alves dos Santos Gilson Rodrigues Junior Gustavo Aparecido Rocha Lucas Henrique S. Parreiras Marinho Francisco Costa Oswaldo José C.Ribeiro Jr CIDADANIA OS MOVIMENTOS…

CIDADANIA NO BRASIL: SUA CONSTRUÇÃO A PARTIR DE UMA ÓTICA HUMANISTA, VOLTADA AOS DIREITOS HUMANOS E A NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DE VELHOS PARADIGMAS Caroline Fockink Ritt ∗ Marli M. Moraes da Costa∗∗ RESUMO No presente artigo procura analisar a cidadania no Brasil, e quais as implicações que a globalização trouxeram ao seu exercício. Parte da conceituação do que é a cidadania, principais aspectos num breve histórico, ressaltando a importância do Humanismo Renascentista como sendo o…

respeito da teoria geral dos direitos fundamentais, mais focalizada nas gerações ou dimensões dos mesmos. Primeiramente fez-se uma breve explanação relacionada à grande divergência doutrinária que ainda existe entre nossos constitucionalistas quanto ao emprego da terminologia: geração ou dimensão. Mostramos que, em conformidade com a doutrina dominante, que o termo “dimensão”, atende de forma mais técnica aos anseios das Constituições, uma vez que os direitos fundamentais, mesmos…