reforma do sector publico

Índice Introdução 2 1. Com base nas características da boa governação …características positivas e negativas 3 2. A economia do sector público fornece …sector publica em bens rivais e exclusivos 5 3. O conselho de ministros de Moçambique aprovou, na sua …no horizonte temporário de 2006 – 2010. 6 1. Introdução 7 2. Objectivos 8 2.1 Geral 8 2.2 Especifico 8 3. Metodologia 8 3.1 A origem da sociedade civil 8 3.2 Definição da sociedade civil 9 3.3 Características da governação 9 5. Relacione a sociedade civil à democracia pura e democracia participativa 11 6. Resumo geral do modulo 12 Conclusão 14 Bibliografia 15 Introdução O presente trabalho da cadeira de Reforma do Sector Publico tem como principal abordagem a boa governação e combate à corrupção. Dentre vários pontos que serão abordados ao longo do trabalho, importa destacar os seguintes: características da boa governação moçambicana tendo como seus aspectos as características positivas e negativas; identificar como a corrupção pode transformar os bens públicos produzidos no quadro da economia do sector público; e a relação entre sociedade civil à democracia pura e democracia participativa. 1. Com base nas características da boa governação …características positivas e negativas A governação moçambicana com base nas características de boa governação e os aspectos positivos e negativos. Em Moçambique, ate ao ano de 2011, começou com o lançamento da estratégia global da Reforma do Sector Público, no dia 25

alinhamento e integração de esforços sustentados de todos os sectores, com foco na cidadania, equidade e acesso, políticas saudáveis e qualidade”´ Valores do PNS 2011-2016: Universalidade Acesso a cuidados de qualidade Equidade Solidariedade Justiça Social Capacitação do cidadão Prestação de cuidados de saúde centrados na pessoa Respeito Solicitude Decisão apoiada na evidência científica Princípios do pns 2011-2016: Transparência e responsabilização que permitam confiança e valorização…

ei Constitucional de Angola I – INTRODUÇÃO Para a abordagem deste tema faz-se necessário em primeiro lugar algumas considerações sobre o que é a Constituição. Para já convém avançar com a sua definição. De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa 2008, da Porto Editora, entende-se por constituição, no sentido abordado neste trabalho, como sendo “o texto fundamental que regula os direitos e garantias dos cidadãos e a organização política de um Estado”. Chamada também de Lei…

AVALIAÇÃO DA DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE RELATÓRIO PRELIMINAR FEVEREIRO DE 2009 Esta publicação foi produzida para ser revista pela Agência dos Estados Unidos de Desenvolvimento Internacional. Foi preparado pela ARD, Inc. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Os pontos de vista dos autores expressos nesta publicação não reflectem necessariamente os da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional nem do Governo dos Estados Unidos. Preparado para a…

Resenha do Livro: Organização Escolar e Democracia Radical: Paulo Freire e a Governação Democrática da Escola Pública Brasília/DF, maio de 2015. Prof.ª Drª Isabel Ledes Aluna: Cláudia Balbino de Souza Matrícula: 13/0086070 Turma: A Componente Curricular: Planejamento e Gestão Escolar Brasília/DF, maio de 2015. Resenha do Livro: Organização Escolar e Democracia Radical: Paulo Freire e a Governação Democrática da Escola Pública LIMA, Licínio…

aplicadas. Delimitação do tema O presente projecto intitulado “Proposta de um Modelo de Governação Adequado à Realidade Sócio-cultural Moçambicana”, constitui uma tentativa de, com recurso a diversas teorias sobre as formas de governação, encontrar uma que melhor se possa enquadrar à realidade social de Moçambique. Entenda-se realidade social de Moçambique não como a totalidade dos caracteres sociais dos moçambicanos, mas sim como o facto de o nosso país possuir um mosaico cultural…

Governação Municipal Democrática em Moçambique: Alguns Aspectos Importantes para o Desenho e Implementação de Modelos do Orçamento Participativo Eduardo Jossias Nguenha enguenha@gmail.com Cel.: +258 84 30 37 000 II Conferência do IESE sobre “Dinâmicas da Pobreza e Padrões de Acumulação em Moçambique” Maputo 22 a 23 de Abril de 2009 0 RESUMO O presente texto é uma proposta de reflexão sobre as formas de governação municipal participativa que se desenvolvem em Moçambique desde…

utilizada para alimentar uma elite burocrata ineficiente e que esta elite podia ser substituída pelo mercado. Por fim, o sistema era muito permissivo, não dispondo de incentivos para a utilização eficiente dos recursos. Vários sectores da sociedade reclamavam uma Administração Pública mais eficiente, mais célere e responsável que respondesse às necessidades de uma sociedade dinâmica, em constante mudança e às exigências dos agentes económicos. Na altura os políticos partilhavam a…

Angola: e onde está a “boa governação” do mundo? David Sogge 23 Working Paper / Relatório Junho de 2006 Working Paper / Relatório FRIDE A Fundação para as Relações Internacionais e o Diálogo Exterior (FRIDE) é uma organização privada e independente, sem fins lucrativos, registrada em Madri. FRIDE centra-se principalmente em questões de democracia e direitos humanos; paz e segurança; e ação humanitária e desenvolvimento. NEP O Núcleo de Estudos para a Paz (NEP), do…

ENG – Escola de Negócios e Governação ACHADA STO. ANTÓNIO Cabo Verde Como País de Rendimento Médio Discentes: Delva Brito Eunice Fonseca Índice Introdução 3 Quarto momento – desenvolvimento recente (2001-2013) 4 Problemática da Economia Cabo-Verdiana X Forte Dependência Externa 4 Estratégia de Desenvolvimento do país assente: 4 Planos de Programas Planos Globais Grandes Opções de Plana (GOPs) - 2002-2005 5 Planos Estratégicos Sectoriais 6 A longo prazo foram…