Ciência Criminal E O Seu Papel Em Nossa Sociedade Como Um Dos Instrumentos De Pacificação Social

2ª edição Cascavel, 2013 Organizadora Lauren Pons da Silva Possobon Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 1 EDITORA RESPONSÁVEL Lauren Pons da Silva Possobon CONSELHO EDITORIAL Dr. Alessandro Severino Vallér Zeni - UNIVEL Msc. Alexandre Barbosa da Silva - UNIVEL Msc. Elizabet Leal da Silva - UNIVEL Msc. Elizângela Treméa Fell - UNIOESTE Msc. Juliano Huck Murbach - UNIVEL Msc. Kleber de Oliveira - UNIVEL Msc. Leandro Petry Pedro - UNIVEL -…

desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias fundamentais para que a UVA possa preparar seus egressos para atuar em uma economia globalizada, de forma consciente e a partir de um forte senso de responsabilidade social. Missão A Universidade Veiga de Almeida (UVA) tem como missão formar profissionais, oferecendo ensino de qualidade em todas as modalidades (presencial e a distância), estimular e desenvolver pesquisa e promover…

penal tem como escopo a busca pela verdade real – em face do princípio constitucional da presunção de inocência – esse objetivo da vítima pode ser frustrado ante essa lentidão, natural ou não, da prestação jurisdicional. Indispensáveis, portanto, instrumentos que viabilizem a tutela satisfatória dos direitos do ofendido. Para esse fim, o legislador ordinário estabeleceu as medidas assecuratórias. As medidas assecuratórias são providências que buscam assegurar, ao ofendido, a reparação…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER THIARA MARTINI Itajaí, novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER THIARA MARTINI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito…

ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO Giselle Melo Santos Moraes Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA A FORMAÇÃO ÉTICA DO BACHAREL EM DIREITO…

resolução n.º 003/95/CEPE. Florianópolis, 13 de Dezembro de 2.000. Banca Examinadora: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (Presidente) Alexandre Herculano Abreu (Membro) Rui Arno Richter (Membro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO REFLEXOS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) NA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENVOLVENDO DANOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da…

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O INQUÉRITO POLICIAL: A intervenção do Ministério Público nas investigações criminais GUARAPUAVA 2011 FACULDADE GUARAPUAVA CURSO DE DIREITO CINNDY FREITAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E O INQUÉRITO POLICIAL: A intervenção do Ministério Público nas investigações criminais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guarapuava, Curso

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA Departamento de Sociologia A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍCIA URBANA (LISBOA, 1890 – 1940) INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRÁTICAS Cândido Gonçalo Rocha Gonçalves Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sociologia Orientador: Prof. Doutor Nuno Luís Madureira Julho de 2007 RESUMO Ao longo do século XIX o Estado assume uma postura de governo activo, sustentado numa,…

hipotética, algo deve ser permitido, proibido ou obrigatório). A norma assim, vincula uma consequência a uma hipótese, estabelecendo que, se ocorrer a hipótese, a consequência deve ser concretizada. A hipótese normativa recebe inúmeras designações na ciência do direito: tipo legal, hipótese de incidência, fato tipo, factil species. Basicamente, todas descrevem fatos ou atos jurídicos hipotéticos, ou seja, que podem ocorrer. Podemos sinteticamente, dizer que os fatos jurídicos são…

culpabilidade ................................................................................................. 86 6.3.2.2 Os antecedentes .................................................................................................97 6.3.2.3 A conduta social ..............................................................................................115 6.3.2.4 A personalidade................................................................................................121…