Ciência Criminal E O Seu Papel Em Nossa Sociedade Como Um Dos Instrumentos De Pacificação Social

feito um estudo doutrinário e documental dos efeitos da valorização dos acordos pela Justiça do Trabalho, inclusive no tocante à participação das partes, dos advogados e do magistrado na efetivação da avença, principalmente deste último, que tem papel relevante para só homologar acordos justos, não prejudiciais ao obreiro e coibir lides simuladas, prática das partes devido ao fácil acesso à justiça. Assim, para compreender melhor os efeitos da conciliação para os jurisdicionados,…

®BuscaLegis.ccj.ufsc.br DA CAPITULAÇÃO DOS CRIMES E DA APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE* Daniela de Freitas Marques Mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Doutoranda em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora Assistente da FDUFMG e-mail: maluap@uol.com.br Sumário: 1.1. Etimologia. Conceito de pena. 1.2. Modos de punir. 2.1. Do Estado Democrático de Direito. 2.1.1. Das variadas concepções de democracia e do respeito à…

conseguir cumprir seu principal dever. Foucault começa discorrendo sobre como a sociedade punia os infratores antes do uso da prisão (como forma de punição). Ele fala que antes era usado o suplício (espécie de espetáculo, de ritual em que se torturava o infrator em “praça” pública) para punir o infrator, ferindo o que o homem tinha de mais valioso, o corpo; também usa dessa forma de punição para intimar a sociedade a não cometer litígios, e para mostrar o poder tanto do “rei” como do…

essa que a levou ao merecido cargo de Secretária de Justiça do Estado de São Paulo; fé essa que contagia, levando, nós alunos, a crermos novamente na careira que escolhemos; fé essa que nos mostra que não estamos sozinhos nesse propósito por uma sociedade mais justa; fé, que aliada à prática, faz dela própria um modelo de profissional integro e comprometido com a justiça. Assim é o meu agradecimento, pois me sinto privilegiado em tê-la como professora, não tanto pelos ensinamentos…

JOSÉ DEQUES ALVES DO TRATAMENTO PENAL À REINSERÇÃO SOCIAL DO CRIMINOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 2003 JOSÉ DEQUES ALVES DO TRATAMENTO PENAL À REINSERÇÃO SOCIAL DO CRIMINOSO Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Especialista em Curso de PósGraduação em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Ângelo Salignac CURITIBA-PR MARÇO/2003 DEDICATÓRIA Aos detentos de todo…

renováveis. Não só pelo crescimento da população mundial, mas pelo surgimento de novas tecnologias e desenvolvimento da ciência, aparecendo novos riscos e danos. Iniciar-se-á pela compreensão exata do que vem a ser meio ambiente e direito ambiental e seus avanços através de pesquisas realizadas em favor do meio ambiente, com viés para o direito penal na atualidade, sob o aspecto de uma sociedade de risco, da antecipação da tutela penal e aplicação dos princípios da subsidiariedade e…

PSICOLOGIA APLICADA ao direito 2013/01 UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO 1.1) HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DA PSICOLOGIA COMO CIÊNCIA Estudiosos vêm tentando compreender o pensamento, as emoções e o comportamento humano em geral desde os primórdios da história registrada. Seus esforços têm produzido muitas descobertas e conclusões respeitáveis, bem como imprecisões e mitos. Os filósofos buscavam respostas através da especulação

autofágica, distanciada da realidade, gerando um culto exagerado as formas processuais, no afã de enfatizar a autonomia científica. 2.3. Instrumentalismo. O processo, embora autônomo, passa a ser encarado como instrumento de realização do direito material, a serviço da paz social. Como a primeira fase metodológica não visualizava o processo como instituição autônoma, a segunda fase acabou enfatizando, demasiadamente, a técnica, o formalismo. Nesse sentido,…

POLÍCIA, "TOLERÂNCIA ZERO" E EXCLUSÃO SOCIAL Benoni Belli RESUMO O programa Tolerância Zero, do Departamento de Polícia de Nova York, tornou-se referência internacional no combate ao crime. Políticos e chefes de polícia brasileiros estão entre os mais enfáticos defensores de políticas de segurança pública inspiradas no programa do prefeito Rudolph Giuliani. O artigo descreve os elementos constitutivos do Tolerância Zero e aponta as principais críticas a seus pressupostos e resultados

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…