Ciência Criminal E O Seu Papel Em Nossa Sociedade Como Um Dos Instrumentos De Pacificação Social

1 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA…

como o ativismo judicial, ambos vêm se firmando de tal maneira em nosso ordenamento que se faz necessária uma adequação de nossos dispositivos legais com a realidade em que vivemos. Lembremos que o direito há de sempre acompanhar as evoluções sociais e respeitar os ideais de justiça. Palavras chave: Princípio da cooperação, ativismo judicial, anteprojeto, justiça, juiz. LISTA DE ABREVIATURAS CPC .................................................. Código de Processo Civil. ART .......

PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA Autor: Lucas Prieto Accorsi Resumo O presente trabalho procura mostrar as questões acerca das medidas de segurança criminal, tendo como foco do trabalho a questão do prazo máximo de duração da referida medida. Tendo sido o trabalho realizado através de pesquisa bibliográfica. Foi estudada também a origem histórica das medidas de segurança, que se deu a partir da insuficiência da pena em proteger os bens jurídicos tutelados. Ainda,…

Martins período:1924 Sumário Editorial........................................................................................7 Artigos .........................................................................................9 O controle social e as novas concepções sobre a polícia. Alessandro Daros Vieira / Andrea dos Santos Nascimento / José Antônio Lopes Cardoso.......................................................11 O policiamento de bicicletas da Polícia Militar do…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SOCIAIS E APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE CURSO DE DIREITO O PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA COM BASE NO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE PATRICIA BURKINSKI Primavera do Leste 2011/1 PATRICIA BURKINSKI O PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA COM BASE NO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para…

ASPECTOS DESTACADOS DA PEDOFILIA EM REDES SOCIAIS NA INTERNET Tubarão, 2008 EVANDRO DA SILVA GODOY ASPECTOS DESTACADOS DA PEDOFILIA EM REDES SOCIAIS NA INTERNET Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc. Tubarão, 2008 EVANDRO DA SILVA GODOY ASPECTOS DESTACADOS DA PEDOFILIA EM REDES SOCIAIS NA INTERNET Esta…

HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais HEITOR FELIPE ALVES VENTURA A RETRATAÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA Brasília, maio de 2010 HEITOR FELIPE ALVES VENTURA RA: 20457758 A RETRATAÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA Monografia para apresentação à Banca examinadora do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, como exigência parcial para conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Prof. Georges Seigneur Brasília 19 de…

recursos. Na visão de Joel Dias Figueira Júnior esses princípios podem ser divididos doutrinariamente em duas espécies, informativos e gerais, argumentando: Os informativos representam o caráter ideológico do processo, como objeto principal de pacificação social, influenciando jurídica, econômica e socialmente, e transcendem a norma propriamente dita, à medida que procuram nortear o processo pelo seu fim maior e ideal precípuo. Por sua vez, os princípios gerais do processo, também…

certeza de punibilidade e imutabilidade que dá força às sentenças judiciais. O trabalho em questão é relevante para à sociedade uma vez que busca a reflexão sobre os efeitos negativos da morosidade para a manutenção da confiança dos cidadãos no Estado/Juiz. A segurança jurídica concede aos indivíduos a garantia necessária para o desenvolvimento de suas relações sociais. Tem-se no Direito a certeza das consequências oriundas dos atos praticados, no entanto, a segurança jurídica não poderá