Ciência Criminal E O Seu Papel Em Nossa Sociedade Como Um Dos Instrumentos De Pacificação Social

Tal mudança se fazia necessária de forma a manter a função principal da Justiça do Trabalho, que é a da promoção das igualdades sociais com o fim único de propiciar a manutenção da dignidade da pessoa humana. Nesta ótica, também, se mostra a importância de existir uma justiça especializada para tratar de questões que são de grande importância para o desenvolvimento social e econômico nacional. Palavras-chave: Justiça Trabalhista. Relações de Trabalho. Manutenção da Dignidade Humana.…

SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO 04 II - JUSTIÇA SEM PAPEL 05 III - A INFORMATIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 06 IV - A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL 08 V - O PROCESSO DIGITAL 09 VI - AS TECNOLOGIAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO ELETRÔNICO 12 VII - LEI 11.419/2006 15 VIII - AS VANTAGENS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 17 XI - AS DESVANTAGENS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 20 X - CONCLUSÃO 23 XI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24

UNIVERSIDAD CATÓLICA ARGENTINA DE SANTA MARIA DE LOS BUENOS AIRES FACULDAD DE DERECHO DOCTORADO DE CIENCIAS JURIDÍCAS ICEA - INSTITUTO CATARINENSE DE ESTUDOS AVANÇADOS LEGISLAÇÃO CRIMINAL COMUNITÁRIA VIRTUAL NO MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA. Doutorando: Leonardo André da Mata Professor Doutor Hernando Canãrdo BUENOS AIRES, 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO – UNIPÊ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS VIKTOR ENRIQUE DANTAS TRIBUNAL DO JÚRI Monografia Jurídica ______________________________ Orientadora JOÃO PESSOA 2008 VIKTOR ENRIQUE DANTAS TRIBUNAL DO JÚRI BANCA EXAMINADORA…

violência nesta sociedade; traça um quadro das características e tendências mais recentes da violência. Examina três causas que comparecem ao debate público: mudanças nos padrões de violência e criminalidade; crise no sistema de justiça criminal; e desigualdade social e segregação urbana. Em particular, quanto a este último aspecto, procura, de modo geral, comentar as principais "teses" que sustentam ou contestam a chamada violência estrutural. Embora não haja referências a outras…

PENAL I- CONSIDERAÇÕES GERAIS – Falar de Direito Penal significa, de certo modo, falar das coisas ruins que o ser humano faz. 1 – A razão de ser das sociedades – é fato que o homem é um ser essencialmente gregário. Une-se desde os primórdios com seus iguais visando uma série de objetivos em comum. Nascem assim, em noções gerais, as sociedades. 2 – A maldade inerente ao ser humano como fonte geradora das infrações – da mesma forma que o homem visa aproximar-se de seus…

------------------- 51 9. O Papel Crucial dos Operadores de Direito 9.1O papel dos delegados no combate à violência doméstica e proteção da mulher --------------------------------------------- 62 9.2 O papel do advogado no combate à violência doméstica e proteção da mulher ---------------------------------------------- 64 9.3 O papel do juiz no combate à violência doméstica e proteção da mulher ----------------------------------------------------- 67 9.4 O papel do promotor no…

institucional e social porque se restringia ao cumprimento linear, puro e simples do regulamento militar do que na solução dos problemas de segurança e defesa dos direitos sociais. Era um modelo que privilegiava o regulamento, a hierarquia e a disciplina em detrimento do capital intelectual, da participação de seus membros e da sociedade na identificação e solução dos seus objetivos e metas. Como resultado, a Polícia Militar se distanciou do cumprimento de sua missão, o que levou a…

da Pesquisa Condutas Policiais e Códigos de Deontologia. Um estudo comparativo sobre as relações entre polícia e sociedade Condutas Policiais e Códigos de Deontologia Um estudo comparativo sobre as relações entre polícia e sociedade Relatório Final de Pesquisa Brasília Dezembro de 2005 Sumário Introdução 3 Capítulo 1. Violência, Legitimidade e Controle Social 15 Capítulo 2. Os Mecanismos de Controle da Atividade Policial 34 Capítulo 3. Os Códigos de…

da análise da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas, especificamente, entre dois homens. Para tanto, será abordado, primeiramente, o instituto da família bem como a sociedade conjugal, buscando compreender a evolução destes até os dias atuais. Após, será enfocada a Lei Maria da Penha em seus antecedentes, aceitação social e eficácia, a fim de possibilitar, de forma crítica e reflexiva, responder ao seguinte questionamento: poderia ser a Lei Maria da Penha uma medida utilizada como…