Cespe Tj Ce 2012 Adaptada

concepções. Classificação. Supremacia. Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional…

relação afetiva. 9. [Ponto 4.a] - Pessoa Natural. Personalidade jurídica. Incapacidade absoluta e relativa. Capacidade, legitimação e estado. (aluapelopes@yahoo.com.br) Bibliografia: Flávio Tartuce, Manual de Direito Civil, Ed. Gen, 2º ed. 2012. Chaves de Farias, Cristiano , Curso de Direito Civil, vol. 1, Ed. Jus Podvm, vol. 1. 10º edição. Obs.: Como base será utilizada a primeira obra, quando utilizada a segunda será identificado junto ao item. Legislação básica: art.…

elaborado por RENATA PADILHA GERA. 1ª atualização em janeiro de 2007 por GUSTAVO MOULIN RIBEIRO. 2ª atualização em janeiro de 2008 por GUSTAVO DE PAIVA GADELHA 3ª atualização em novembro de 2010 por CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO AGOSTO de 2012 - LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA – modificações em cinza JULHO DE 2014 – MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO – modificações e acréscimos em azul Administração Direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime). Administração Indireta:…

sua totalidade. Com base nesse entendimento, a Segunda Câmara negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo Presidente do CREA/CE contra o Acórdão n.º 2.744/2006, proferido em sede de tomada de contas especial e que as julgou irregulares, sem prejuízo da cominação de multa ao responsável. Entre as irregularidades perpetradas no âmbito do CREA/CE, identificou-se o fracionamento indevido de licitação. Isso porque em 26/2/2003, a autarquia teria efetuado três contratações com…

RIPI). ............................................................................................ 183 2.31. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS POR ENCOMENDA (art. 493 a 504 RIPI). .......................................... 190 EDITAL DA RECEITA FEDERAL/2012 ............................................................................................. 193 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS; ......................................... 195 JURISDIÇÃO…

3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO…

comércio do açúcar e o financiamento aos senhores de engenho. d) Interesse da Holanda no pau-brasil e a proibição do trabalho escravo. e) Participação da Holanda no refino do açúcar e o abandono de Recife. RESPOSTA “C”. 16.. (JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO-TJ/DFT-2008) – “Como decorrência do caminho, constituiu-se a civilização paulista (...). Na faina sertaneja e predadora dos paulistas, desenvolveram-se hábitos próprios, tributários dos indígenas e incorporados mesmo por aqueles que haviam…

comércio do açúcar e o financiamento aos senhores de engenho. d) Interesse da Holanda no pau-brasil e a proibição do trabalho escravo. e) Participação da Holanda no refino do açúcar e o abandono de Recife. RESPOSTA “C”. 16.. (JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO-TJ/DFT-2008) – “Como decorrência do caminho, constituiu-se a civilização paulista (...). Na faina sertaneja e predadora dos paulistas, desenvolveram-se hábitos próprios, tributários dos indígenas e incorporados mesmo por aqueles que haviam…