Cespe Tj Ce 2012 Adaptada

mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir., ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014…

Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 16-10-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n.…

elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os…

estado puerperal. III - Inexiste aprevisão legal de assistência psicológica para gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção. Estão corretas as alternativas I e II. CEPERJ - 2007 - DEGASE - Auxiliar Administrativo - Adaptada: Tendo em vista o conteúdo estudado em aula, marque a alternativa CORRETA. Em seu artigo 88, o ECA relaciona algumas diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dentre as quais estão: a…

observações a respeito deste artigo, como: 1ª observação: o novo código civil não utiliza mais a expressão homem e sim a expressão pessoa, uma vez que o código de 1916 utilizava em seu artigo 2º a expressão homem. Assim a expressão pessoa é melhor adaptada a CF/88 que utiliza a expressão pessoa humana. 2ª observação: o dispositivo não fala mais em direitos e obrigações e sim em direitos e deveres, isso porque existem deveres que não são obrigacionais em um sentido patrimonial, como…

perfeitamente à vontade para recomendar ao mercado de livros jurídicos, em geral, a aos estudantes, de modo especial, sobretudo aqueles voltados aos concursos referidos, esta meritória obra de meu ex-aluno, Fabrício Bolzan de Almeida. São Paulo, setembro de 2012 José Geraldo Brito Filomeno Advogado, consultor jurídico, professor especialista-doutor em Direito do Consumidor pela Faculdade de Direito da USP (1991), membro da Academia Paulista de Direito e 18/1013 da Comissão Geral de…

6. a tir., set./2009 14. a edição: fev./2010; 2. a tir., mar./2010; 3. a tir., jul./2010; 4. a tir., ago./2010; 5. a tir., set./2010 15. a edição: fev./2011; 2. a tir., maio/2011; 3. a tir., ago./2011 16. a edição: fev./2012 16.ª edição revista, atualizada e ampliada 2012 ISBN 978-85-02-16128-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br…

1)Prova: NUCEPE - 2012 - PM-PI - Agente de Polícia - Cabo Identifique a seqüência que apresenta apenas características dos Direitos Humanos. a) Inviolabilidade, Universalidade, Efetividade e Prescritibilidade. b) Universalidade, Irrenunciabilidade, Efetividade e Complementaridade. c) Interdependência, Alienabilidade, Imprescritibilidade e Inviolabilidade. d) Inalienabilidade, Complementaridade, Regionalidade e Independência. e) Regionalidade, Independência, Universalidade e…

público. Atenção → A administração gerencial aplicada na Administração Pública não é a mesma da iniciativa privada, haja vista as particularidades que permeiam a Administração Pública. Em outras palavras: a administração gerencial privada foi adaptada à realidade pública. Neste último ponto, como em muitos outros (profissionalismo, impessoalidade etc.), a Administração Pública gerencial não se diferencia da Administração Pública burocrática. Na burocracia pública clássica existe uma…

quando há desembolso de recurso financeiro. Todavia, caso a questão seja específica e exija uma análise sob o enfoque patrimonial ou sob o enfoque orçamentário, devem ser considerados os respectivos conceitos. Veja como foi exigido em concurso! (CESPE – Contador/Ministério da Saúde – 2009) A despesa pública, tanto do ponto de vista patrimonial como orçamentário, é obrigatoriamente reconhecida e registrada no mesmo momento. Resolução 7 www.pontodosconcursos.com.br…