Celebração Da Disciplina

possibilite o respectivo acesso, que pode ser um computador, um notebook, um palmtop, e atualmente até uma geladeira, dentre outros. Referida compatibilidade decorre do regime de liberdade de forma (art. 107, CC) adotado pela legislação brasileira para a celebração de negócios jurídicos, o que permite a contratação eletrônica entre partes "ausentes" por vários meios, como por telefone, por fax, por televisão a cabo, etc. Note-se que o presente trabalho científico trata, dentre estas, tão…

LEI Nº 11.804, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei disciplina o direito de alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido. Art. 2o Os alimentos de que trata esta Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que…

Projeto Dia dos Pais 2013 O projeto Resgatando Valores - Pai, sugere a celebração entre “pais” e filhos com a certeza de que essa relação, quando bem conduzida, pode transformar o grupo onde vivem seus protagonistas, atribuindo mais significado ao dia-a-dia das famílias. Confira as dicas de atividades e textos do projeto! Projeto dia doa Pais 2013 Tema Resgatando Valores Indicação Pais e alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental Justificativa: Como…

Projeto Dia dos Pais 2013 O projeto Resgatando Valores - Pai, sugere a celebração entre “pais” e filhos com a certeza de que essa relação, quando bem conduzida, pode transformar o grupo onde vivem seus protagonistas, atribuindo mais significado ao dia-a-dia das famílias. Confira as dicas de atividades e textos do projeto! Projeto dia doa Pais 2013 Tema Resgatando Valores Indicação Pais e alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental…

do curso. Nas respectivas séries, os alunos dos cursos de computação da UNIBAN têm a obrigação de atender às Orientações Gerais deste Manual (página 6), bem como à Legislação de Estágio vigente (página 10). O Estágio Curricular obrigatório é disciplina do curso. Portanto, deve ser cumprido conforme a legislação vigente, normas e prazos estabelecidos pela UNIBAN. O cumprimento do ESTÁGIO CURRICULAR é de inteira responsabilidade do aluno. 3  NOTAS: 1. Os alunos das…

para tanto a importância de se observar as regras contidas no texto de lei no momento da celebração, bem como, em todas as fases contratuais, buscando sempre a segurança no momento de realizar tal ato, apresentando outras peculiaridades, como cláusulas especiais, seus requisitos, bem como hipóteses de reclamações ao não cumprimento de alguma norma estipulada entre as partes. Palavras chave: Celebração, cláusula, contrato, obrigação. SUMÁRIO:1. Conceito; 2. Princípios…

cristã evangélica pentecostal. A eclesiástica se considera tradicional e, ao mesmo tempo, contemporânea. Tem o cristianismo bíblico como sua principal ideologia nos discursos e pregações durante as atividades eclesiásticas. Devido exigência da disciplina de Prática Integrativa IV, do curso de Psicologia da Universidade de Fortaleza essa pesquisa teve o intuito, também, de mostrar a relevância da religião para o contexto social e mostrar sua posição na constituição da identidade do…

requisitos a serem cumpridos por todos os proponentes .........10 2.1.3 Como encaminhar uma proposição .....................................................11 2.1.4 Prazos para encaminhamento de proposições ....................................11 2.2 CELEBRAÇÃO / FORMALIZAÇÃO ..................................................................11 2.3 EXECUÇÃO......................................................................................................11 2.3.1 Acompanhamento…

segurança pública e de prevenção à violência, enquadrados nas diretrizes do plano de segurança pública do Governo Federal. Desde então, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) descentraliza recursos às Unidades da Federação por meio da celebração de Convênios, para possibilitar a implantação de uma Política Nacional de Segurança Pública. Nos últimos anos, em decorrência do desenvolvimento da SENASP, a descentralização desses recursos vem sofrendo um processo de…

atuação do representante em nome do representado, com a consciência por parte de ambos que o assunto se trata do segundo; vontade manifestada na prática do ato jurídico ou celebração do negócio jurídico. A representação pode ser de três maneiras: a legal, a convencional e a judicial. *Representação Legal: É aquela cuja fonte e disciplina decorrem da lei. Quando há a necessidade de se proteger os interesses de pessoas incapazes de exercer sua vontade e os atos da vida civil com…