Cavalieri

direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçarlhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida”( Sérgio Cavalieri Filho)  Características: Estabilidade / Imutabilidade.  A capacidade de engravidar e produzir o leite materno (constatação - leis e limites naturais) / O filósofo grego falando juridicamente da inferioridade feminina…

Neste sentido: “Os prejuízos sofridos de ordem material abrangem os danos emergentes, também chamados por Sérgio Cavalieri Filho de dano positivo, e para garantir ampla reparação inclui os lucros cessantes. Aqueles se referem a efetiva e imediata diminuição no patrimônio da vítima, e os lucros cessantes englobam aquilo que se deixou de ganhar pelo evento danoso, que no dizer de Cavalieri é o reflexo futuro do ato ilícito sobre o patrimônio da vítima, a perda de um ganho esperável, uma…

interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): a) É por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídica interpretada?. b) Nesse sentido, estude a previsão do artigo 5º da LICC e avalie de que forma a Sociologia Jurídica e…

sentimento de perda, especialmente, com a surpresa da informação cartorial, razão pelo qual, entende estarem presentes as características do dano moral. Com efeito, o autor experimenta por causa da ré, o dano moral que segundo genial Mestre Sérgio Cavalieri Filho, “... é a lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação á vítima. Nessa categoria, incluem-se, também,…

seu extremo, o nosso Direito só adotou essa teoria em casos excepcionais." (CAVALIERI FILHO, 1999: 145) "A teoria do risco tem recebido sérias críticas dos defensores da doutrina subjetiva, ao argumento de que, em razão da demasiada atenção à vítima, acaba por negar o princípio da justiça social, impondo cegamente o dever de reparar, e levando-o a equiparar o comportamento jurídico e o injurídico do agente." (CAVALIERI FILHO, 1999: 146) Por óbvio não consagrou nosso legislador tal…

de segmentos de uma elipse, e para aproximar estas áreas, somou triângulos infinitesimais. Bonaventura Cavalieri (1598--1647), um estudante de Galileu, desenvolveu uma teoria de indivisíveis. Para uma região bidimensional, Cavalieri considerou a coleção de "todas as retas" como sendo um único número, a área da região.Christiaan Huygens (1629--1695) criticou, "Sobre os métodos de Cavalieri: alguém se engana se aceitar seu uso como uma demonstração mas são úteis como um meio de…

corriqueiras”, o que não autoriza a concessão de reparação por dano moral. PROCESSO: AIRR-1385-02.2011.5.02.0362 Ensina o Professor Sergio Cavalieri Filho: “O dano moral é lesão de bem integrante da personalidade, Tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade” psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação à vítima.” CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 1998, p. 74. Para Carlos Alberto Bittar: "são morais os danos e…

uma sociedade baseada no respeito à dignidade da pessoa humana e na justiça social. Tais iniciativas preveem possibilidades de integração com projetos oficiais, no âmbito municipal, estadual e federal. 14. Explique a partir dos argumentos de Cavalieri (2010) no texto - Aspectos Sócio jurídicos de Algumas Áreas do Sistema Brasileiro - como ocorreram modificações e justificativas em torno da questão relativa ao Divórcio e a indissolubilidade do vínculo matrimonial. O divórcio, por…

dano moral, e não sua causa, de modo que "pode ofensa à dignidade da pessoa humana sem dor, vexame, sofrimento, assim como pode haver dor, vexame e sofrimento sem violação da dignidade" (CAVALIERI FILHO, Sergio . Programa de Responsabilidade Civil. 6ª edição. São Paulo: Malheiros, 2006, pag. 101). Sérgio Cavalieri Filho (2006, pag 101 e 102) conceitua dano moral sob dois aspectos: "em sentido estrito, dano moral é violação do direito à dignidade" , e em sentido amplo, dano moral é todo…

praticaria injustiças.2 Na teoria da irresponsabilidade do Estado não há que falar em inexistência de erro ensejador de danos a terceiros, ocorre que tal erro era imputado ao agente e não ao Estado. É o que se extrai do ensinamento de Sérgio Cavalieri Filho, para o qual sustentava-se que o Estado e o funcionário são sujeitos diferentes, pelo que este último, mesmo agindo fora dos limites de seus poderes, ou abusando deles, não obrigava, com seu fato, a Administração.3 Maria Sylvia Zanella