Cavalieri

de ordem social. Atentando para o fato que ambos argumentos derivam da razão prática Para tanto consultamos as seguintes autores, Paulo Gusmão, Miguel Reale, Adrian Sgardi e Sergio Cavalieri Filho. BIBLIOGRAFIA SGARBI, Adrian. Teoria do Direito (Primeiras Lições). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro-RJ 2010.Editora Forense. 12 ª Edição. Ao longo das aulas e da pesquisa realizada podemos verificar a…

faltado com o dever de cautela em seu agir. Daí ser a culpa, de acordo com a teoria clássica, o principal pressuposto da responsabilidade civil subjetiva.” (Cavalieri Filho,2009,p.16). Por essa concepção clássica, todavia, a vítima só obterá a reparação do dano se provar a culpa do agente, o que nem sempre é possível na sociedade moderna. (Cavalieri Filho,2009,p.16). O art. 186 do Código Civil consagra uma regra universalmente aceita: a de que todo aquele que causa dano a outrem é…

transporte estava escassamente disposto no Código Comercial, nos artigos 99 a 118 e se referiam somente aos comissários de transporte e condutores de gêneros[5]. A explicação plausível para a demora na produção legiferante é proposta por Cavalieri Filho[6] quando afirma: Não obstante essa relevância econômica, social e jurídica, o contrato de transporte não mereceu sequer uma referência no Código de 1916. Por que isso? Já se ressaltou que o Projeto do…

quadraturas de segmentos de uma elipse, e para aproximar estas áreas, somou triângulos infinitesimais. Bonaventura Cavalieri (1598--1647), um estudante de Galileu, desenvolveu uma teoria de indivisíveis. Para uma região bidimensional, Cavalieri considerou a coleção de "todas as retas" como sendo um único número, a área da região. Christiaan Huygens (1629--1695) criticou, "Sobre os métodos de Cavalieri: alguém se engana se aceitar seu uso como uma demonstração mas são úteis como um meio…

por absoluta falta de provas do prejuízo sofrido. Não logrou o autor provar houvesse sofrido qualquer "dor moral", como lhe incumbia, que mesmo dado o seu subjetivismo, não seria impossível demonstrá-lo. Como nos ensina o Desembargador Sergio Cavalieri Filho: "Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia…

do CDC. Assim, o fornecedor responde independentemente de culpa por qualquer dano causado ao consumidor, pois que, pela teoria do risco, este deve assumir o dano em razão da atividade que realiza. Vejamos o ensinamento de Cavalieri: “ Uma das teorias que procuram justificar a responsabilidade objetiva é a teoria do risco do negócio. Para esta teoria, toda pessoa que exerce alguma atividade cria um risco de dano para terceiros. E deve ser…

interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): ?é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídica interpretada?. Resposta: Nesse caso verificamos que o jurista baseia-se sua decisão não apenas na “forma da…

interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais”. a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídica interpretada. Na verdade as normas jurídicas são resultado dos fatos sociais, de relações sociais. Os legisladores ao…

sua investigação mostrará uma cadeia infinita de ações relacionadas ao dano. A Teoria da Causalidade Adequada afirma que somente terá nexo causal, aquela conduta, abstratamente, adequada a determinação do fato, esta, nos pensamentos de Cavalieri Filho, deveria ser a vigente no Brasil. Até mesmo sendo adotada em algumas jurisprudências. A Teoria da Causalidade Direta ou Imediata, diz que a causa do dano seria apenas um antecedente fático que tem ligação ao resultado danoso,…

interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): a)É por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídicainterpretada? R=A norma jurídica deve ser interpretada pelos operadores de Direito na aplicação do caso concreto, não…