Cautelares Processo Civil

PEREIRA DIFERENCIAÇÃO ENTRE TUTELA ANTECIPADA, TUTELA CAUTELAR E MEDIDAS SATISFATÓRIAS BELÉM-PARÁ 2014 PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA DIFERENCIAÇÃO ENTRE TUTELA ANTECIPADA, TUTELA CAUTELAR E MEDIDAS SATISFATÓRIAS Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil IV, ministrada pela Profa. Pauliane do Socorro Lisboa Abraao, em 28 de…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças…

Código de Processo Civil, apresentando-se o conceito, classificação, pressupostos, cabimentos e procedimentos, dentre outros itens. Também será tratado o tema relativo aos pressupostos para o deferimento das medidas cautelares, bem como o que poderá ser objeto do seqüestro cautelar. Portanto, o presente estudo tratará, basicamente, e, de forma sintética, com o intuito de abranger os principais pontos, buscando-se o essencial da doutrina. No Processo Civil, sequestro é medida…

principios do processo cautelar são: a)Autonomia: ele é um processo autônomo, apesar de ser acessório, instrumental e dependente do processo principal, mas isso, independente de sua autonomia, ele tem começo meio e fim, nada impedi também que seja decidido junto com o processo principal. b)Acessoriedade: se o processo cautelar existe em razão de um processo principal, dele é sempre dependente. É a regra dO art. 796 CPC. c)Urgência: Em razão da situação de perigo. Por isso, a…

mas desprovidas de efeitos tão rígidos. Tanto na tutela cautelar como na tutela antecipatória, a parte pede uma providência urgente para se esquivar das consequências indesejáveis e inerentes ao tempo do processo, do perigo do dano, enquanto pende o processo de resolução do mérito, no processo principal. A distinção das tutelas denominadas de urgência é tênue, o que distingue uma da outra é a circunstância formal, sendo que o pedido cautelar deve ser processado à parte do pedido…

TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO PROCESSUAL Orientador: PROFESSOR ROBERTO RODRIGUES Orientanda: ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA GOIÂNIA 2008 TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO PROCESSUAL ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO PROCESSUAL

MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA E INCIDENTAL Assim como o Código de Processo Civil brasileiro, o “Codigo General del Proceso” determina que as medidas cautelares podem ser instauradas de modo “preparatório”, antes do processo principal, ou de modo “incidente”, durante o curso do processo principal. Sendo “preparatório”, a parte terá de propor a ação principal em 30 dias da efetivação da medida cautelar, caso contrário, a medida perderá sua eficácia. Tal determinação se encontra…

redp.com.br ISSN 1982-7636 DA PRODUÇÃO A TECIPADA DE PROVAS O PROJETO DO OVO CPC Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado. Pedro Henrique da Silva Menezes Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Advogado. RESUMO: O…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FACULDADE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Tema 13. Medidas cautelares nominadas e inominadas. Classificação doutrinária e classificação legal. De constrição de bens, constitutivas de direito e conservativas de direito. Poder Geral da Cautela. Medida Cautelar e Tutela Antecipada. Medidas cautelares, como já sabemos, constituem exatamente as providências acautelatórias que a pessoa espera colher da jurisdição. Providências essas…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - 6o PERÍODO DE DIREITO Professora: Silvana Cristina Cruz e Melo TRABALHO BIMESTRAL - 2o BIMESTRE Instruções: a) O trabalho é individual e manuscrito. b) As respostas deverão conter os argumentos jurídicos e fundamentos legais pertinentes. c) A pesquisa indicada na questão 02 deverá ser feita com base em pelo menos dois textos de renomados autores, com indicação bibliográfica. d) Data da entrega: 20 de novembro de 2.014. Trabalhos não entregues na data serão