Cautelar

Guarujá - SP, RG número xxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, por seu advogado, com fundamento nos arts. 796 e seguintes, todos do C.P.C., requerer, em regime de urgência, "INAUDITA ALTERAM PARS", (ART. 804, DO C.P.C.) MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL contra CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AZAREDO, situado na Rua Benjamin Farias, 45 - Guarujá, na pessoa de sua Síndica, Larimar Rodrigues, brasileira, casada, do lar, domiciliada no mesmo endereço, apartamento 22, pelos…

destas medidas judiciais para evitar danos ao ex-empregado, o instrumento processual adequado é o provimento cautelar. A sua utilização no Processo do Trabalho há muito tem sido admitida (destaque nosso): A doutrina francamente majoritária, no entanto, e corretamente, acabou admitindo a aplicação supletiva do CPC, tendo em vista a lacunosidade do texto obreiro a respeito das ações cautelares e ausência de incompatibilidade da migração do instituto para os domínios do processo laboral.…

Centro, Campo Mourão/PR, onde recebe as intimações e notificações, vem ante a respeitável presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 296, e seguintes, do Código de Processo Civil e demais disposições pertinentes à espécie, propor: AÇÃO CAUTELAR em face de LOURENÇO & CIA LTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.815.624/1112-57, estabelecida na Avenida Jordão, nº 920, Centro, Maringá/PR, representada pela sócia gerente Senhora SOLANGE CAMPOS RIOS,…

ou antecipar os efeitos da sentença em relação àquilo que foi pedido. Requisitos: Prova inequívoca da verossimilhança da alegação. Periculum in mora: fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (neste ponto é semelhante às medidas cautelares). Contudo, é afastado pela satisfação antecipada da pretensão daquele que se alega titular de um direito. Satisfação antecipada, em caráter provisório, da pretensão definitiva. Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte,…

(profissão), residente e domiciliado à Rua _____, nº ___, (bairro), (cidade/estado), (CEP), por seu advogado in fine assinado, conforme procuração em anexo (documento 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR com fundamento nos termos do artigo 813, inciso III, do Código de Processo Civil, em face de ARISTIDES DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG nº

---------- ---------------------------------, vem respeitosamente à presença Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra-assinado (doc. 1) propor à presente MEDIDA CAUTELAR CONSISTENTE EM PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de -------------------- ; I - DOS FATOS O Autor era funcionário da empresa Ré desde 19/07/2002, exercendo como sua ultima função a de surpevisor…

assinado, qualificado pela inclusa cópia da procuração, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, promover, como fundamento no artigo 839 e seguintes do Código de Processo Civil, a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE FILHO MENOR C/ PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor de Anita Pagodeira, brasileira, solteira, secretária, maior e capaz, portadora da Cédula de identidade RG nº 574363 SSP/TO,…

Lopes Meirelles, em sua obra Direito de Construir, 7ª ed. Malheiros, 1996 p. 262 e 263, em comentário ao referido dispositivo, aduz: “2. Caução de dano infecto (ou iminente). É medida preventiva autorizada pelo CC e pelo CPC dentre os procedimentos cautelares específicos, com conceituação própria e rito especial (CPC 826 a 838), podendo ser utilizada nos casos em que a natureza dos trabalhos ou o estado da obra ofereçam perigo ao vizinho. (...) qualquer eventual vítima pode requerer a…

separado judicialmente, residente e domiciliado nesta Cidade de Rubiataba- GO, na Rua .. nº ....,...., por intermédio de seu advogado infra assinado, conforme instrumento de procuração anexo, vem perante Vossa Excelência requerer a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c PEDIDO DE LIMINAR do filho menor impúbere, Pedro , que atualmente se encontra com o pai Flavio (qualificação), separado judicialmente, residente e domiciliada em Cuiabá- MT na Rua .... nº....,…

(profissão), residente e domiciliado à Rua _____, nº ___, (bairro), (cidade/estado), (CEP), por seu advogado in fine assinado, conforme procuração em anexo (documento 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR com fundamento nos termos do artigo 813, inciso III, do Código de Processo Civil, em face de ARISTIDES DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG nº