Causas Extintivas Da Punibilidade Resumo Rogério Greco E

Capítulo XXIX - Suspensão condicional da pena Capítulo XXX - Livramento condic1ona1 Capítulo XX.XI - Efeitos da condenação Capítulo XXXII - Reabilitação Capítulo XXXIII - Medidas de segurança Capítulo XXXIV - Ação penal Capítulo XXXV - Extinção da punibilidade PARTE ESPECIAL lNrn.ODUÇÃO A PARTE ESPECIAL TtruLO I - Dos CRIMES CoNTRA A PESSOA Capítulo I - Dos crimes contra a vida Capítulo II - Das lesões corporais Capítulo III - Da periclitação da vida e da saúde Capítulo IV - Da nxa…

Princípios, Direitos e Garantias do Processo Penal Unidade I Capítulo 2 – Principiologia no Processo Penal A palavra princípio tem vários significados. Em seu conceito mais usual, exprime o momento ou local em que algo tem sua origem ou causa primária. De um ponto de vista científico, traduz o elemento predominante na constituição de um corpo orgânico, e nesse sentido, afirma-se que o princípio ativo de um dado remédio é um determinado elemento químico. Por outro lado, no…

Apontamentos de Direito Penal Especial 1 Apontamentos de Direito Penal Coletâneas de Textos autores recomendados Andre Estefam, Fernando Capez, Rogério Greco, Cleber Masson, Guilherme Nucci, Victor Gonçalves IMPORTANTE: Este material é opcional e disponibilizado como guia para o estudante. A leitura deste material não exime o aluno de assistir e anotar o conteúdo transmitido e acrescentado em sala de aula, assim, como da leitura das leis especiais citadas e jurisprudências. Não há

Juízo da execução 6.1.2.1 Juízo competente para a execução penal (art. 65 da LEP) 6.1.2.2 Competências do juiz da execução (art. 66 da LEP) 6.1.2.2.1 Aplicação da lei posterior favorável ao apenado (art. 66, I, da LEP) 6.1.2.2.2 Extinção da punibilidade (art. 66, II, da LEP) 6.1.2.2.3 Soma e unificação das penas (art. 66, III, a, da LEP) 6.1.2.2.4 Progressão ou regressão de regime (art. 66, III, b, da LEP) 6.1.2.2.5 Detração (art. 66, III, c, da LEP) 6.1.2.2.6 Remição (art. 66,…

Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim Diagramação: Maitê Coelho (www.buenojardim.com.br) (maitescoelho@yahoo.com.br) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODfVM. Copyright: Edições JusPOOlVM É…

condicionai da pena Capítulo X X X - Livramento condicional Capítulo X X X I Capítulo Capítulo X X X H XXXIII Capítulo Capítulo - Efeitos da condenação X X X V - Reabilitação - Medidas de segurança X X X I V - Ação penal - Extinção da punibilidade PARTE ESPECIAL INTRODUÇÃO A PARTE ESPECIAL TÍTULO I - D o s CRIMES CONTRA A PESSOA Capítulo I - Dos crimes contra a vida Capítulo II - Das lesões corporais Capítulo III - Da períclitação da vida e da saúde Capítulo IV - Da rixa…

Nota Descartada (inferior a “5”) A3 = 6 (Seis) – Nota Válida Cálculo da Média = (A1 + A3) : 2 = (8 + 6) : 2 = 14 : 2 = 7 (média igual ou superior a média de aprovação “6”) 5. O aluno poderá substituir apenas uma avaliação pela A3 (seja por causa de nota ou por falta). 6. Se obtiver grau inferior a 5,0 (cinco) nas duas avaliações (A1 e A2), automaticamente, estará reprovado na disciplina. 7. O aluno que prestar avaliação A3 em conformidade com o item 3 será considerado…

........................................................ 398 Carta precatória ...................................................................... 399 Caso fortuito ........................................................................... 402 Causa decidida ........................................................................ 402 Causalismo.............................................................................. 402 Chamada do co-réu ..................................................

Pedro e Arthur, meus filhos que tanto amo. Agradeço a Coordenadoria de Instrução e Formação da Guarda Municipal de Jundiaí pela oportunidade de progresso profissional e pessoal. “Seja a mudança que você quer ver no mundo” Dalai Lama Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar as velocidades do Direito Penal e a possibilidade de aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs no direito brasileiro. Serão devidamente…

do método científico. Metodologia científica aplicada ao Direito. Leitura e método de estudo. Atividades acadêmicas. Orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Registro e sistematização do conhecimento: esquema, fichamento e resumo. Elaboração de resenhas, estrutura e redação de trabalhos científicos. Apresentação e sustentação da monografia.. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Compreender as ferramentas teórico-metodológicas de investigação científica, em…