Causas Extintivas Da Punibilidade Resumo Rogério Greco E

Nacional, evitando que o leitor tenha de buscar os comandos normativos em obras distintas, o que lhe confere organização no ato sublime de estudar. Ainda, para fins didáticos, terá o leitor, no Apêndice desta obra, contato com “Linha do Tempo”, quadro resumo concebido com o intuito de sistematizar a assimilação da relação jurídico-tributária. Nota do Autor Há, também, três capítulos intitulados Impostos em Espécie, que trazem uma visão resumida dos impostos e destinam-se tanto…

Condutas Culposas, 580 VII Reparação do Dano, 582 1 A Indenização, 582 2 Meios de Reparação do Dano, 582 3 Prescrição, 583 4 Sujeito Passivo da Lide, 584 5 Denunciação à Lide, 586 VIII O Direito de Regresso, 588 1 Sentido, 588 2 Meios de Solução, 588 3 Causa de Pedir, 589 4 Interesse de Agir, 589 5 Prescrição, 590 IX Súmulas, 59 1 11 Servidores Públicos, 593 I Agentes Públicos, 593 1 Sentido, 593 2 Classificação, 594 2.1 Agentes Políticos, 594 2.2 Agentes Particulares Colaboradores, 595…