Causa Absolutamente Independente

Pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo evento. Ex: João e Pedro (sem saber um do outro – liame subjetivo) querem matar Tício. Ambos dão um tiro. Após o exame pericial conclui-se que João que matou Tício. E Pedro, o que acontece com ele, já que também atirou em Tício? Para responder essa pergunta temos que relembrar as várias espécies de concausas. 1. CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: A causa efetiva do resultado não se origina, direta ou…

Concausas (Causas) Causas Dependentes- Causas Independentes- Causa Absolutamente Independente- - preexistentes ou anteriores. - concomitante ou simultâneas. - superveniente ou posteriores. Causa Relativamente Independente- a) Preexistentes ou anteriores. b) Concomitantes ou simultâneos. c) Superveniente. ERRO DE TIPO 1. CONCEITO: é a falsa percepção da realidade; 2. ERRO DE TIPO: DELITO PUTATIVO POR ERRO DE TIPO. Ex. portar arma de brinquedo

Nexo de causalidade É o elo de ligação concreto,físico,material e natural que se estabele entre a conduta do agente e o resultado naturalístico,por meio do qual é possível dizer se aquela deu ou não causa a este . O nexo causal consiste em uma mera constatação acerca da existência de relação entre conduta e resultado.Sua aferição independe de qualquer apreciação jurídica,como por exemplo, da verficação da existência de dolo ou culpa por parte do agente .Não se trata de quatão…

Subjetiva/Estado de Necessidade (Teoria Unitária)/Estrito Cumprimento de Dever Legal ou Exercício Regular de Direito/Legítima Defesa/Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude. Culpabilidade Imputabilidade: menoridade/doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado/embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior - action libera in causa Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de proibição: inevitável ou escusável (exclui dolo culpa, isenta de…

mundo já fizeram a escolha de descriminalizar o aborto. E vou respeitar absolutamente o ponto de vista de um feto ser uma vida humana, pois acredito que esta é uma opinião/crença/visão que muitas pessoas têm - e não estão, de maneira alguma, erradas por pensarem desta forma. Meu namorado uma vez disse que ser contra a legalização do aborto por causa dos direitos do feto é um motivo legítimo - mas é um motivo que ignora absolutamente todas as outras implicações da criminalização do…

imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”. O código adotou, portanto, a teoria dos equivalentes causais ou conditio sine non. Para esta teoria, a questão de quando uma conduta pode ser considerada como causa do evento, há de ser resolvido através do juízo hipotético de eliminação segundo o qual, quando, eliminada mentalmente a causa, eliminar-se o efeito, haverá nexo causal; caso contrário, isto é, se, cessada a…

de exercê-los .Art. 4 C.C O Código Civil de 2002 não se refere claramente a surdo-mudez como causa de incapacidade,mas ela pode se enquadrar no Art. 4º,III que diz que são considerados relativamente incapazes todos os excepcionais de desenvolvimento mental incompleto como por exemplo,os surdos-mudos.Todas as pessoas que por doença,perda de memória ou surdo-mudez,não puderem ainda que seja por causa transitória,exprimir sua vontade para atos da vida civil deverão ser representadas por…

todos os séculos anteriores, tivera uma pretensão irrealizável. Que pretensão fora essa? A de que nossa razão pode conhecer as coisas tais como são em si mesmas. Esse conhecimento da realidade em si, dos primeiros princípios e das primeiras causas de todas as coisas chama-se metafísica. METAFÍSICA Kant negou que a razão humana tivesse tal poder de conhecimento e afirmou que só conhecemos as coisas tais como são organizadas pela estrutura interna e universal de nossa razão,…

capacidade civil é a possibilidade de exercer todos os atos da vida civil (comprar, vender, casar-se, etc.). Segundo o ordenamento, são civilmente capazes os maiores de dezoito anos, com exceção de algumas pessoas divididas em relativamente incapazes e absolutamente incapazes. A incapacidade civil é o estado no qual se limita legal ou judicialmente o exercício da vida civil a um indivíduo. É a restrição legal ao exercício dos atos da vida civil. Com relação aos índios ou silvícolas, o…

garantem absolutamente a verdade da conclusão. Um argumento é valido quando a verdade das premissas apresenta uma forma logica que quando ligas garantem absolutamente a verdade da conclusão. Um argumento indutivo é válido quando as suas premissas nos dão fortes razoes para acreditar na verdade da conclusão, mas nao a garantem absolutamente. Um argumento indutivo é válido quando as suas premissas nos dão fortes razoes para acreditar na verdade da conclusão, mas nao a garantem absolutamente.