Caso De Ensino 5 Prestação De Serviço

Atividades Código Designação Observações Consultar Classificação Portuguesa das Atividades - CAE REV.3 em: http://www.gee.min-economia.pt ou http://webinq.ine.pt/ Ficheiro: Dossier de Especificações Técnicas >> Tabelas de Códigos RU Caso não disponha do código CAE REV. 3, mas CIRS consulte a respetiva tabela de equivalência Equivalência CIRS»» CAE Ficheiro: Dossier de Especificações Técnicas >> Tabelas de Códigos RU TABELA Nº 05 Situação perante a…

jurídica do empregado 3.1. Altos empregados 3.2. Empregado rural 3.3. Empregado doméstico 3.4. Aprendiz 3.5. Empregado público 3.6. Trabalhador temporário 4. A figura jurídica do empregador 4.1. Grupo econômico1 4.2. Sucessão de empregadores 5. Questões comentadas 6. Lista das questões comentadas 7. Gabaritos 8. Conclusão 9. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula PÁGINA 02 03 04 15 16 20 22 24 26 28 29 32 35 38 47 52 54 57 62 65 …

Sistema de Ensino Presencial Conectado curso de bacharelado ciências contábeis PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO Antonio de Almeida Barreto Filho Josué Alfredo dos Santos lUIS aNTONIO ARAÚJO GOMES Maria Enacarla da Trindade CONTABILIDADE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 3D LTDA Campina Grande – PB 2014 LANÇAMENTOS 1) Data: 03/02/2014 Histórico: Integralização do capital Social da Empresa, sendo: R$ 40.000,00 do sócio Dorival Dias; R$ 40.000,00 do sócio Dário

e nesse caso são limitados aos salários e FGTS. 3. Classificação dos contratos de trabalho Os contratos são classificados quanto à forma (tácitos ou expressos -> verbais ou escritos), à duração (prazo indeterminado e determinado), à regulamentação da relação jurídica (comuns e especiais) e aos sujeitos da relação de emprego (singulares e plúrimos). O expresso escrito ocorre quando a necessidade de contrato escrito. Não há necessidade de um documento solene. Somente em alguns…

mínimos de formação harmonizados (profissões setoriais), um regime geral de reconhecimento dos títulos de formação e o reconhecimento automático da experiência profissional. A Diretiva 2005/36/CE estabeleceu também um novo regime de livre prestação de serviços. Convém recordar que os familiares de cidadãos da União que não tenham a nacionalidade de um Estado Membrosejam nacionais de um país terceiro beneficiam de igualdade de tratamento, nos termos da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento…

Constituição que se encontra estabelecido o dever do Poder Público de proporcionar o acesso à educação e de oferecer escolas públicas com ensino de qualidade (Arts. 23 e 227). 4 SUMÁRIO Introdução 6 1. O Programa Nacional de Alimentação Escolar Objetivos e Diretrizes do PNAE Participantes do Programa 9 10 12 2. O Conselho de Alimentação Escolar 14 3. A Prestação de Contas pela Entidade Executora 29 4. Interação e Cooperação com outros Atores e Instituições 38…

23038.008385/2013-54, torna público que receberá propostas de pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior – IES e Programas de Pós-Graduação stricto sensu enquadráveis nos termos deste Edital, até 30/11/2013, para implantação de redes de cooperação acadêmica no país no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad). A seleção será regida pela Portaria nº 59 de 14/5/2013, pelas disposições deste Edital e pela legislação aplicável, em especial a lei nº…

............................................................... 3. Organograma................................................................................ 4. Área da Administração: Finanças.................................................. 5. Principais problemas da Seção de Tesouraria.............................. 6. Conclusão...................................................................................... 7. Referências Bibliográficas.........................................

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADMINISTRAÇÃO 2009/ 2012 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Nº 357/2012 Que celebra o Município de Guaíba e a Empresa Jussara Teresinha Moraes Franco - ME O MUNICÍPIO DE Guaíba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 88.811.922/0001-20, com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, nº. 111, Guaíba/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Henrique Tavares,…

trabalhadores devidamente qualificados e por elas remunerados e assistidos, para a prestação de atividades temporárias. .Como se pode perceber, uma empresa de trabalho temporário tem por finalidade colocar pessoal especializado, por tempo determinado, à disposição de outras empresas que dele necessite. 3) Quem pode ser considerado empregador doméstico? R: É considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou…