Caso Das Lanchas

conseguir me dedicar às outras oportunidades que foram surgindo. Aos meus pais e minha avó devo agradecer o esforço de compreensão do que para eles seria incompreensível. Ou seja, tiveram que aceitar que a vida é feita de escolhas e de que, no meu caso, estudar foi uma delas, opção que fiz em detrimento de oportunidades de emprego e/ou investimentos em concursos públicos, alternativas que trariam para todos em casa a tão desejada estabilidade financeira, o que representou um desafio e tanto para

Franco) 1. Objetivo e Campo de Aplicação Esta NR estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção e reparação naval, tais como navios, barcos, lanchas, plataformas fixas e flutuantes, dentre outras. 2. Responsabilidades Cabe ao empregador garantir a implementação das medidas de segurança desta norma. É preciso designar um responsável para garantir a adoção das medidas de…

órgãos competentes, no caso de violação de direitos. Esta mesma equipe também realiza o cadastro das famílias que ficam isoladas nas suas residências, nas áreas rurais (ribeirinhas) com a lancha doada pelo MDS-Ministério de Desenvolvimento Social, e de rabetas no cadastro das famílias urbanas, que ficam isoladas na parte superior das suas residências. A Secretaria de Assistência Social, é responsável por informar os órgãos parceiros da situação de cada família abrigada e caso haja…

da Ponta Negra, as margens do Rio Negro, facilitando assim o acesso pela Estrada da Ponta Negra, pela Avenida do Turismo e ainda por via fluvial através do Píer que será construído exclusivamente para atender aos clientes que cheguem de barco ou lanchas. Além da localização privilegiada, próximo a várias torres e condomínios residenciais, de padrões elevados, temos ao lado, um dos Cartões Postais de Manaus que é a Praia da Ponta Negra, o Hotel Tropical e seus complexo…

poderes inerentes à propriedade; DOMÍNIO ÚTIL significa usufruir da coisa alheia como se própria, pagando-se ao proprietário um valor determinado; PROPRIEDADE é o direito de utilizar, usufruir e dispor de um bem. Implica o direito de reaver este bem caso alguém o tome ou possua indevidamente.     Definida pelo Artigo 156 da Constituição de 1988 que caracterizao como Imposto Municipal. O município tem total liberdade para a fixação das alíquotas do IPTU, devido…

realizado em casa (menos oneroso). 20-Na sala de aula, discutimos como a incidência e o custo de um imposto sobre os bens negociados no mercado acabam sendo arcados parcialmente por consumidores e vendedores. Como será essa divisão no caso específico de uma lancha de passeio – bem de luxo (muito caro) e produzido por um número relativamente pequeno de empresas concorrentes? Interessa aqui se a demanda é mais ou menos “vertical” que a oferta... se os consumidores desses bens não se…

busca de melhorias e com eles seu conhecimento também partiu e podem ser notados na expressividade da vida coletiva nas cidades da Amazônia. Prova disso são as devoções e festas de santo, hábitos alimentares, e até mesmo o trabalho, como é o caso das atividades laborais desenvolvidas nos estaleiros artesanais presentes nas cidades. O município de Santana-AP, local onde a pesquisa foi realizada, tem sua origem às margens do rio Amazonas. No mesmo rio que banha a cidade,…

seus olhos azuis chama atenção de qualquer uma. Antes que pensem algo, nunca transei com ele, ao contrario das prostitutas, eu me valorizo, e muito, tanto que já estou a alguns torturantes meses sem fazer sexo, mas meu apetite sexual não vem ao caso. Eu e Jared moramos no mesmo edifício, em um dos bairros mais barra pesada de Nova York, sobrevivo com o pequeno salário do Bar do Paul. Trabalho humilhante esse, aos 23 anos não consegui nem entrar na faculdade. La estava eu no balcão,…

mercado, de forma que podem exercer algum tipo de controle sobre os preços. Na prática, há uma tendência ao oligopólio nos setores que exigem grande volume de investimentos, o que é o caso de muitos setores em geral olipolizados em todo o mundo, como os de cigarro. A tendência ao oligopólio também se verifica no caso de novos processos tecnológicos, como ocorre na área dos computadores. Uma das características básicas desse tipo de mercado é a interdependência mútua. Dado que as…

ofício), ou seja, efetuado pelo próprio órgão tributante. Taxa de licenciamento de veículo: taxa inconstitucional e que continua a ser praticada em alguns casos. Cumpre mencionar sobre a constitucionalidade da cobrança da taxa de licenciamento, pois a taxa só pode ser cobrada se houver prestação direta de um serviço ao cidadão, que, no caso da Taxa de licenciamento, seria a inspeção anual do veículo, ademais é vedada a cobrança de impostos ou taxas sobre a utilização de veículos. …