Direito Penal

PERÍODO/TURMA: 3º A. Cláudio Roberto Assunção Ester Barreto José Geraldo Ferraz Morgana Fernandes Oliveira Yhara Martins Maia Yuri Barbosa Murta DIREITO CIVIL TEIXEIRA DE FREITAS – BA ABRIL DE 2013 Cláudio Roberto Assunção Ester Barreto José Geraldo Ferraz Morgana Fernandes Oliveira Yhara Martins Maia Yuri Barbosa Murta ASSUNÇÃO DE DÍVIDA Trabalho acadêmico apresentado como requisito para obtenção de nota do primeiro bimestre, professora responsável Drª. Ilca Sanches. TEIXEIRA DE FREITAS – BA ABRIL 2013 “Eu tudo fiz por você, e o resultado: Desilusão” ( TOM JOBI) Sumário 4 Sumário 4 INTRODUÇÃO 6 1. DEFINIÇÃO 7 2. PRESSUPOSTOS 8 4. MODOS DE REALIZAÇÃO 11 4.1 Expromissão 11 4.2 Delegação 11 5. ESPÉCIES 12 6. EFEITOS 14 7. VÍCIOS 16 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS 21 INTRODUÇÃO A transmissão da obrigação pode dever-se à cessão de crédito, à assunção de dívidas, ao endosso e à tradição manual do título da dívida. Sendo que, será mencionado neste trabalho apenas sobre a assunção de dívidas. Para a caracterização da assunção de dívidas é necessário haver a…

..............................................9 3. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA OU CESSÃO DE DÉBITO...........................10 3.1 Conceito..............................................................................................11 3.2 Espécies..............................................................................................12 3.3 Requisitos ...........................................................................................13 3.4…

3º Período Trabalho de Direito Civil III: Obrigações 1-Conceitue Assunção de dívidas. Assunção é um negócio jurídico bilateral que consiste na transferência de encargos obrigacionais de um devedor a terceiro, com expresso ou tácito consentimento do credor, sendo o assuntor o novo responsável pela dívida e todos seus acessórios, todavia o débito originário permanece inalterado. 2-Quais os requisitos necessários para que ocorra Assunção de dívidas válida e eficaz? O primeiro…

INTRODUÇÃO A transmissão da obrigação pode dever-se à cessão de crédito, à assunção de dívidas, ao endosso e à tradição manual do título da dívida. Sendo que, será mencionado neste trabalho apenas sobre a assunção de dívidas. Para a caracterização da assunção de dívidas é necessário haver a substituição do devedor da obrigação, sendo passível ao devedor primitivo continuar atado à obrigação. Nem sempre acreditava-se ser possível transferir o vínculo obrigacional para outra pessoa, sem…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CESSÃO DE CRÉDITO E ASSUNÇÃO DE DIVIDA Resumo: Cessão de credito e Assunção de dívida só podem ser executadas com duas pessoas ou mais, os quais são credor ou devedor. Nessa o credor tem o direito de crédito, onde um A deve para B que vende seu credito para C, sendo assim o devedor tem um novo credor. Naquela trata-se de negócio jurídico pelo qual o devedor transfere a outrem sua posição na relação jurídica, onde A deve para B e A…

------------------------------------------------- Assunção de dívida ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- CAXIAS DO SUL (RS)…

Assunção de dívida Doutrinador: Pablo Stolze Gagliano Conceito: Consiste em um negocio jurídico por meio do qual o devedor, com a acessão do credor, transmite a um terceiro a sua obrigação. Cuida-se de uma transferência debitória, com mudança subjetiva na relação obrigacional. Obviamente, como haverá alteração subjetiva na relação-base, e ao se considerar que o patrimônio do devedor é a garantia da satisfação do crédito, o credor deverá concordar, para que a cessão seja considerada…

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA 1. Conceito A assunção de dívida ou cessão de débito, assim também denominada por parte da doutrina, é matéria tratada na parte especial do Novo Código Civil, de modo que o velho Código Civil de 1916 era omisso nessa matéria. Tal instituto é regulado pelo direito das obrigações, no Capítulo II do Título II nos artigos 299 a 303. É, portanto, uma forma de transmissão das obrigações onde há uma alteração subjetiva, substituindo-se a parte passiva da relação…

Introdução O presente trabalho que ostenta como tema “assunção de divida”, abordará sobre vários aspecto de extrema importância para o estudante nesta área como sendo: conceito, quando e que acontece essa assunção, secção de posição contratual, relação entre o cedente e cessionário e a relação entre cedente e credito. Este trabalho tem como principal objectivo, mostrar ao estudante e o leitor de como è importante conhecer as variantes de assunção de divida nos termos legais pois a sua…

de Débito / Assunção de divida A assunção de divida é tida como uma novidade em nosso atual Código Civil, mesmo não regulamentada pelo Código de 1916, em virtude da autonomia da vontade e da liberdade contratual não era impedida a sua celebração, desde que houvesse comum acordo das partes. No conceito de Gonçalves "assunção de divida trata-se de negocio jurídico pelo qual o devedor transfere a outrem sua posição na relação jurídica. Segundo a doutrina, é um negócio jurídico…