Caso Das Lanchas

1º Pergunta tarja preta: Para que haja a desistência da Execução é preciso de anuência do devedor? Existem duas correntes que versam sobre o caso, vejamos: Na Primeira corrente, que é mais legalista, segue o que o código diz, ou seja, o exequente sempre poderá desistir da execução sem a anuência do devedor, em todo ou em parte, ou seja, poderá desistir, também, de apenas um fragmento da execução sem condenar toda ela. Conforme o caput do artigo 569 do CPC “O credor tem a faculdade de…

o maior artista do Renascimento, era pintor, arquiteto, cientista, matemático, poeta, músico, e inventor. Da sua imaginação incrível saíram invenções e máquinas fabulosas, a maioria delas impossíveis de efetiva-se com a tecnologia da época. Como no caso do helicóptero, que teve de esperar anos para poder ser construído. Mas o que era chocante num tal génio é que grande parte das suas invenções eram terríveis máquinas de guerra. Como pôde a mente mais brilhante de todos os tempos…

são: Barcos, balsas, canoas, lanchas, gôndolas, etc. Barcos: transporte fluvial utilizado normalmente por indústrias e comércios para se transportar grandes cargas por longas distâncias, apresenta menor custo em relação ao transporte terrestre. Canoas: barcos mais simples, de pequeno porte que se movimentam através de remos, velas ou motores, normalmente utilizadas por moradores de locais onde é necessário passar por um rio para se chegar a outro lugar. Lanchas: embarcações de…

diferentes fases d vida, como a gestante, lactante, lactente, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, idoso e atleta. Um material para ajudar o aluno a se organizar em qual material deverá levar para a próxima aula, e o que foi dado na aula passada, caso tenha perdido. E também para direcioná-lo sobre o assunto que será trabalhado na aula seguinte. Ariela Werneck de Carvalho Índice Aula Prática n.º 1 – Estudo Dirigido de artigo Científico: “Guias alimentares para crianças: aspectos…

NETO 8069001 ORIENTADOR(A): Prof. Antônio Herbert Lancha Junior ABRIL DE 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA E ESPORTE MONOGRAFIA DE BACHARELADO HIPONATREMIA __________________________________ ALEXANDRE EDUARDO FERNANDO MARTINEZ BARAÚNA RYSZARD MAJEWSKI NETO ORIENTADOR(A): Prof. Antônio Herbert Lancha Junior ABRIL DE 2014 …

praticagem, considerado atividade essencial, deve estar permanentemente disponível nas zonas de praticagem estabelecidas. O prático não pode recusar-se à prestação do serviço de praticagem, sob pena de suspensão do certificado de habilitação ou, em caso de reincidência, cancelamento deste. O Governo Federal instituiu, por meio do Decreto nº 7.860, de 06 de dezembro de 2012, a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP), com o objetivo de elaborar propostas sobre regulação de…

empregados em barcos de pesca e algumas famílias ainda mantém as atividades de agricultura, como renda complementar). No contexto político e jurídico, o povoado do Aventureiro passou a fazer parte de uma Unidade de Conservação desde o ano de 1981, no caso, uma Reserva Biológica, que é a unidade mais restritiva quanto à presença humana. Entre suas principais consequências, destacamos a prática da tutela e controle da própria população que permaneceu no interior da Reserva Biológica, em…

As autoridades panamenhas declararam guerra ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Este mês, realizaram a maior apreensão de narcóticos do ano quando o Serviço Nacional Aeronaval do Panamá (Senan) capturou uma lancha que bateu numa casa à beira-mar na cidade de Colón, no Mar das Caraíbas. Os oficiais do Senan encontraram mais de 2.400 kg de cocaína na embarcação. Prenderam um colombiano, mas os outros três tripulantes conseguiram escapar. “Não me parece coincidência que a norte…

não-incidência do ITCMD nesta hipótese específica, de modo que os valores já recolhidos poderiam ser restituídos ou compensados com outros débitos de tributos estaduais. Desta forma, Antonio consulta-o/a como advogado/a, para obter sua opinião legal sobre o caso. QUESTÃO: Elabore a medida judicial adequada para defender os interesses de Antonio, redigindo a fundamentação e o pedido nos termos que entender aplicáveis. QUESTÃO PRÁTICA Questão nº1 O Governador do Estado de São Paulo…

construção e reparação naval. Consideram-se atividades da indústria da construção e reparação naval todas aquelas desenvolvidas no âmbito das instalações empregadas para este fim ou nas próprias embarcações e estruturas, tais como navios, barcos, lanchas, plataformas fixas ou flutuantes, dentre outros. Responsabilidades Cabe ao empregador indicar formalmente um responsável pela implementação desta Norma. garantir a efetiva implementação das medidas de proteção…