Caso Da Vara Machado

boa noite. gostaria de falar AMICO, Carla Campos. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Necessidade de Representação da Vítima em Caso de Lesão Corporal Leve e Culposa. Boletim IBCCRIM, n. 170, janeiro. 2007. BASTOS, Marcelo Lessa. Violência Doméstica e familiar contra a mulher – Lei “Maria da Penha”: alguns comentários. Adv Advocacia Dinâmica, Seleções Jurídicas, n. 37, 2006. BIANCHINI, Alice; GOMES, Luiz Flávio. Lei Maria da Violência Contra a Mulher: Renúncia e…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Autos nº 2008.72.00.006258-8 ASSOCIAÇÃO Seção Sindical do DOS PROFESSORES SINDICATO DA NACIONAL UFSC DOS – APUFSC, DOCENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, já qualificada nos autos de mandado de segurança coletivo que, perante esse MM. Juízo, impetrou em face de atos do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor ÁLVARO TOUBES PRATA; Social da VIEIRA SILVA; Judiciais do mesma do…

necessidades humanas de qualquer espécie, seja do estômago ou da fantasia, são valores de uso, e tem sua utilidade e compreendê-los é fundamental. Pressupõe-se que o exame dos valores se dar através de sua determinação quantitativa, como dúzias de relógios, vara de linho, tonelada de ferro, etc. O que realmente interessa é a utilidade desses elementos, pois é a utilidade de uma coisa que faz dela um valor de uso, que pode ser realizada no uso ou no consumo humano. Compreendemos…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra – Estado de Mato Grosso. ARRUDA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 40.253.694-0 e inscrito no CPF/MF nº 230.447.758-50, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, 80, Monte Carlo, na cidade de Campo Grande/MS - CEP 79022-280, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados abaixo assinados, propor a presente …

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... (espaço 10 linhas) A ....., associação que tem entre suas finalidades a proteção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM-PA JOÃO RICARDO DA SILVA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Av. Visconde de Souza Franco, 1258, Apto. 701, Reduto, Belém/PA e portador do CPF YYY.YYY.YYY-YY e RG YYYYYY PC/PA, e JOANA DA SILVA, brasileira, dentista, residente e domiciliada na Rua Antônio Barreto, 409, Apto. 2301, Umarizal, Belém/PA e portadora do CPF XXX.XXX.XXX-XX e RG XXXXX SSP/PA, casados entre…

18ª, 20ª, 22ª, 24ª, 28ª E 29ª VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO : JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO : JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO : JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS : JUÍZES FEDERAIS DAS 2ª, 4ª, 6ª E 7ª VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ : JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ : JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL AMBIENTAL…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAGUARÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A COOPERATIVA DE AGRICULTORES PARCEIROS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO LTDA, sita as margens da BR 392-KM 348, s/nº, Passo das Tropas, no município de Santa Maria - RS, CNPJ Nº 03 937 881/0001 60 por intermédio de sua procuradora, procuração em anexo - doc. 01, com escritório profissional sito à Rua Floriano Peixoto nº 675, Bairro Centro, Cidade Santa Maria - RS,…

Joaquim Maria Machado de Assis nasceu no Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839 e morreu em 29 de setembro de 1908, também no Rio de Janeiro. Comemora-se portanto, em 2008, o centenário da morte do “Bruxo do Cosme Velho”. Foi romancista, contista, poeta e teatrólogo, considerado um dos mais importantes nomes da literatura brasileira e identificado, pelo crítico Harold Bloom, como o maior escritor afro-descendente de todos os tempos. Sua vasta obra inclui também crítica literária. É considerado

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Ref.: Processo nº 0281715-29.2010.8.19.0001 2. Entretanto, a presente execução não pode prosperar, conforme será demonstrado a seguir: PRESCRIÇÃO 3. A pretensão do Fisco Estadual não encontra amparo no direito pátrio, na medida em que já fulminada pelo transcurso do prazo prescricional. 4. Como sabido, nos termos do art. 174 do CTN, a pretensão do Fisco para a…