Caso Concreto é Correto Afirmar Que As Normas De Direito

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. O autor trata tanto a obrigação quanto o Contrato, como ponto central do Direito, sendo considerados por alguns juristas os institutos mais importantes do direito como um todo. Devido à presença cotidiana inexorável em nossas vidas, resumindo os institutos do…

SEMANA 1 Caso Concreto 1 João e Gilberto, na intenção de matar Carlos, planejam o uso de uma moto para efetuar a execução. Assim sendo, seguindo o carro de Carlos, João, que está pilotando a moto, emparelha com o carro da vítima enquanto Gilberto, que está na garupa efetua dois disparos certeiros contra Carlos, os quais vêm a ocasionar sua morte. Ante o caso concreto exposto, com base nos estudos feitos acerca das teorias aplicáveis ao concurso de pessoas, analise as condutas de…

Rio, 18/09/13 Introdução ao Estudo do Direito Plano de aula 5 Caso Concreto 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e

Data: 16/06/2015 Rubrica do Professor: CASOS CONCRETOS Curso: Direito Turma: 1DIN Valor da atividade: Presença Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Grau Obtido: Professor (a): Ozeas da Silva Nunes Alunos (as): Casos Concretos 1) Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por…

Juridicamente, porém, Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Além disso, é a Constituição que individualiza os órgãos competentes para a edição de normas jurídicas legislativas ou administrativas. A constitucionalidade é a adequação de…

DIREITO EMPRESARIAL II OS CASOS DA AULA 01 DEVERÃO SER ENTREGUES MANUSCRITOS NO DIA DA AV1. AULA 1 CASO CONCRETO: CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da…

Nome: Julio Cezar Ferreira Drumonte – 20120177854-9 DIREITO CONSTITUCIONAL I Semana 1 - Classificação das Constituições Tema: Classificação das constituições. A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. (volume 1) Sim, as normas do direito das obrigações são de longe aquelas aplicadas com mais frequência, e em maior quantidade, tanto nas relações diárias entre homens como na atividade judicial. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao…

1- Alternativa C: I-B; II-A e III-C. I - Poder Executivo. A – Declarar os Direitos Fundamentais. II - Poder Legislativo. B – Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. III – Poder Judiciário. C – Responsável por cumprir e aplicar de forma contenciosa. 2- Alternativa A: Constituição. 3- Alternativa D: Isonomia. Alternativa B: Justicialidade. 4- Alternativa B: Pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, construída sob a…

a) Deve-­‐se buscar uma interpretação conciliatória entre os dispositivos, pois não é possível considerar a existência de normas inconstitucionais originárias no texto da Constituição. b) Será descartada a norma que afronta as cláusulas pétreas com mais intensidade, pois estas exercem um papel de meta-­‐controle da ordem …