Caso Concreto é Correto Afirmar Que As Normas De Direito

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É no Direito Obrigacional que estudamos as relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Assim, disciplinando as relações jurídicas de natureza pessoal, visto que seu conteúdo é a prestação pratrimonial É o

a) No caso de pedido de demissão em contrato por prazo indeterminado, o prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias contados da data da notificação do aviso prévio pelo empregador. 2. João da Silva, empregado da empresa Alfa LTDA, exerce suas atribuições funcionais em dois turnos de trabalho alternados de oito horas cada, que compreendem o horário diurno e noturno. Considerando que a atividade de seu empregador não se desenvolve de forma ininterrupta e que não existe norma coletiva

ausência de marcação e a marcação dupla ou inadequada valem 0 (zero). Questão 16 As entidades da Administração Indireta podem ser de Direito Público e de Direito Privado. Nesse sentido, quando empresas públicas desenvolvem atividades de natureza pública, em substituição ao Estado — como a Eletrobrás e a Embratur —, o regime jurídico é preponderantemente de direito público. Questão 17 O governador de um estado resolveu propor à Assembléia Legislativa um incremento do ICMS…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim,Por que vivemos em um sociedade capitalista. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: Sim. Princípio da Eticidade:conjunto de hábitos de valores de determinada…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. O mesmo é ramo dos direitos patrimoniais, estando voltado para relações econômicas. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. O princípio de eticidade a ética e a boa – fé…

matérias de competências da União é atribuição: a) do Congresso Nacional. b) do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República. c) do Senado Federal. d) da Câmara dos deputados. e) N.d.a. 4. Sobre os Poderes da União, podemos admitir como correto. a) Os Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário mantém uma rígida separação e não exercem funções de outro Poder. b) 0 Executivo tem uma posição de supremacia, pois o seu máximo representante é Chefe de Estado e de Governo. c)…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resp: b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resp: É visível a influência desses princípios no direito das obrigações, o princípio da eticidade, que busca a ética nas…

geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Diante disto, podemos afirmar que este comando legal representa o princípio: R= da prioridade absoluta. Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois essa relação é observada cotidianamente nas relações entre credor e devedor, por exemplo: compra e venda de um imóvel. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resposta:…