Caso Concreto Teresa Cristina Foi Admitida Pela Empresa B

informação dos julgadores de questões constitucionais devem ser ampliados e aperfeiçoados, de modo a possibilitar formas gradativas de participação democrática que ampliem as percepções acerca da interpretação no processo constitucional, em especial nos casos de controle de constitucionalidade abstrato de leis (contencioso objetivo), em que não há, propriamente, partes contrapostas a defender seus interesses. Nessa toada, importante ressaltar a abertura textual das normas…

de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria Izabel Barreiros Bitencourt Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Casa de Ideias /…

prestação de seus serviços a quem deles necessitasse. Deve-se registrar, neste sentido, a Lei Le Chapelier, editada em 1791 na França, a qual proibia qualquer intermediação da produção, bem como o agrupamento ou coalizão de profissionais, como ocorria nos casos das corporações de ofício. Com o surgimento da máquina a vapor e a máquina de fiar, já na idade moderna, tem-se o marco inicial da Revolução Industrial, quando os trabalhadores da época passaram então a ter uma retribuição…

interpretação é uma escolha entre múltiplas opções, fazendo-se sempre necessária por mais bem formuladas que sejam as prescrições legais. A atividade interpretativa busca sobretudo reconstruir o conteúdo normativo, explicitando a norma em concreto em face de determinado caso. Acerca da interpretação jurídica, José Afonso da Silva (2003, p. 157) constata que ela “resulta numa compreensão valorativa, num juízo de valor que não se extrai do nada, mas, ao contrário, decorre da intuição…

Ambiente João Macário de Omena Filho Secretário Municipal de Saúde 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO Carlos Ronalsa Beltrão Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura Cláudia Cristina V. Cavalcante Pessoa Secretária Municipal de Promoção do Turismo Mozart da Silva Amaral Secretário Municipal de Construção da Infra-Estrutura Ivã Vilela Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito José Aremilton…

preservação do meio ambiente. Art. 10 - Constituem programas de proteção do Patrimônio Natural: I - Programa de Proteção e Valorização dos Ambientes Naturais de Manaus, visando: a) à proteção das áreas de fragilidade ambiental e impróprias para ocupação; b) à recuperação de áreas degradadas em todo o território municipal, em especial aquelas localizadas na área urbana e em sua periferia imediata; c) à promoção de plantio e manutenção de vegetação nas áreas susceptíveis de erosão; d) ao…

do meio ambiente. Art. 10 - Constituem programas de proteção do Patrimônio Natural: I - Programa de Proteção e Valorização dos Ambientes Naturais de Manaus, visando: a) à proteção das áreas de fragilidade ambiental e impróprias para ocupação; b) à recuperação de áreas degradadas em todo o território municipal, em especial aquelas localizadas na área urbana e em sua periferia imediata; c) à promoção de plantio e manutenção de vegetação nas áreas susceptíveis de erosão; d) ao…

Balbinot Junior COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO – PNAP Alexandre Marino Costa Claudinê Jordão de Carvalho Eliane Moreira Sá de Souza Marcos Tanure Sanabio Maria Aparecida da Silva Marina Isabel de Almeida Oreste Preti Tatiane Michelon Teresa Cristina Janes Carneiro METODOLOGIA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Universidade Federal de Mato Grosso COORDENAÇÃO TÉCNICA – DED Tatiane Michelon Tatiane Pacanaro Trinca Soraya Matos de Vasconcelos AUTORES DO CONTEÚDO João Rezende Almeida…

forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP…

Junior COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO – PNAP Alexandre Marino Costa Claudinê Jordão de Carvalho Eliane Moreira Sá de Souza Marcos Tanure Sanabio Maria Aparecida da Silva Marina Isabel de Almeida Oreste Preti Tatiane Michelon Teresa Cristina Janes Carneiro METODOLOGIA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Universidade Federal de Mato Grosso COORDENAÇÃO TÉCNICA – DED Soraya Matos de Vasconcelos Tatiane Michelon Tatiane Pacanaro Trinca AUTORES DO CONTEÚDO Luiz Antônio…