Caso Concreto Teresa Cristina Foi Admitida Pela Empresa B

Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco / Viniciu Asevedo Vieira Capa Casa de Idéias…

Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................. 7 ESTUDOS P R E M I S S A S PA R A UM EFICA Z COMB AT E AO T R A B A L H O ESCRAVO Luis Antônio Camargo de Melo .......................................................... 11 MEIOS COADJUVANTES DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Evanna Soares ..........................................

...............215 2.3 Das Condições para Instalação de Posto de Abastecimento de Veículos ......................217 3. Da Lei Fundo de Quintal (Lei 6.831/95, regulamentada pelo Decreto 11.017/ 02) ..........219 4. Da Extensão de Uso (art. 71-B, da Lei 7.166/ 96) ...............................................................220 4.1 Da Extensão de Uso para imóveis inseridos em ADEs exclusivamente ou predominantemente residencial (ADEs Cidade Jardim, do Belvedere, Santa Lúcia e…

Assinado de forma digital por ALCDIA ALBERTO DE OLIVEIRA:916 DN: CN=ALCDIA ALBERTO DE OLIVEIRA:916, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO…

incluído pela EC 45/2004 . Em homenagem a esse importante instituto é que se busca com o presente estudo analisar questão controvertida em relação à natureza jurídica da sentença penal que homologa a transação penal e o procedimento a ser adotado no caso de descumprimento da proposta do Ministério Público pelo autor da infração penal. A doutrina diverge quanto à natureza jurídica da sentença homologatória DOUTRINA 21 da transação penal. Para Julio Fabbrini Mirabete a decisão é…

190 4.1. Regra dinâmica do ônus da prova – regra excepcional ............................................... 190 4.2. O artigo 818 da CLT – norma processual aberta.......................................................... 194 5. Identificação de casos da aplicação da técnica pela magistratura trabalhista ................... 198 5.1. As recentes manifestações da jurisprudência trabalhista ................................... 199 5.2. Os Enunciados aprovados na 1ª. Jornada de…

e municipal aplicáveis. Art. 2º. São diretrizes deste Código: I – a compatibilização do uso, da ocupação e do parcelamento do solo: a) às características tradicionais de seu uso e ocupação, nas áreas consolidadas; b) às condições do meio físico natural; c) à presença e preservação do patrimônio natural, paisagístico, histórico e cultural; d) ao potencial de infra-estrutura urbana instalada ou prevista; II – a flexibilização…

mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio…

1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena2ª Entrância, conforme Edital n. 07/2013, disponibilizado no Diário da Justiça n.058 de 1º/4/2013, relacionados, abaixo, por ordem de antiguidade. Liliane Pegoraro Bilharva Andresson Cavalcante Fecury Roberta Cristina Garcia Macedo Porto Velho,9 de abril de 2013. (a)Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Presidente Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de…

Chartier (Institut Nattional de Récherche Pédagogique – INRP, FR) Artur Gomes de Morais (UFPE, BR) Bernadete Abaurre (Unicamp, BR) Beatriz Cardoso (Cedac, BR) Charles Bazerman (University of California, Santa Barbara, EUA) Creso Franco (PUC-Rio, BR) Cristina Gouvêa (UFMG, BR) Delia Lerner (Universidad de Buenos Aires, AR) Judith Kalman (Departamento de Investigaciones Educativas – DIE – del Centro de Investigaciones y Estudios Avanzados – CINVESTAV Ciudad de México MX) Justino P.…